INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA KIOTO PRÓXIMO A POUSADA CANTO DA BALEIA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA PESSOA ALBINISMO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÁBIA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER NO CRAS FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO ESPECIFICAS SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE PROMOVER AÇÕES CULTURAIS QUE CONSOLIDEM O TURISMO ÉTNICO-AFRO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INCLUIR O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO EM 20 DE NOVEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A COMISSÃO PERMANETE DE PROMOÇÃO DA IGUADADE RACIAL
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFIÊNCIA
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
INDICA A NECESSIDADE QUE REALIZE OS CONVÊNIOS NECESSÁRIOS COM O DETRAN PARA GARANTIR AO CRAS ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS A SEUS USUÁRIOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA ANISTIAR A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO OS TURISTAS HOSPEDADOS NA REDE HOTELEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DA PLACA ARRAIAL DO CABO CAPITAL DO MERGULHO NA ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADA ANTES DO PÓRTICO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PAIS DE ALUNOS ASSISTIDO PELA SALA DE RECURSO
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA CRIAÇÃO DE OFICINAS DE ESPORTES PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DISTRIBUIÇÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA EM FIGUEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS NOS BAIRROS CAIÇARA, SÁBIA, FIGUEIRA E MONTE ALTO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CAIÇARA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DAS MANILHAS NA AV. DANILO VASCONCELOS NA PRAINHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CRAS MUNICIPAL EM FIGUEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIO-X NO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS PSÍQUICOS PARA PACIENTES COM MORADIA DE DIFÍCIL ACESSO, NOS BAIRROS DA CIDADE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDA, POMADAS ITENS DE HIGIENE PESSOAL, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CAPS INFANTIL NO MUNICÍPIO
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EM FIGUEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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