INDICA A NECESSIDADE DE QUE SE TRANSFORME A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DA COSTA DO SOL EM UMA MODERNA USINA DE RECICLAGEM, COM TODOS OS MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS PARA A MELHOR IDADE EM TODAS AS PRAÇAS E ORLAS DAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2626 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, LEI DE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

INDICA A NECESSIDADE DE AFUNDAR 3 (TRÊS) PLACAS "EU AMO ARRAIAL" EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE MERGULHO

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 085/2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO À UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1061, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO HOMEM - CRHOMEM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

REGULAMENTA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DISCIPLINANDO A CARREIRA DE PROCURADOR, A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO.

DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ANTENA DE PROTECÃO EM MOTOCICLETAS E BUGRES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE AGENTE DE TRÂNSITO NA SAÍDA DA E. M. HENRIQUE SERGIO MELMAN, PARA MONITORAR O TRÂNSITO NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS.

INDICA A NECESSIDADE A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÓCULOS NA ESCOLA" EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE EVENTO A SER DENOMINADO "FEST MERGULHO" A SER REALIZADO NO DIA 01 DE MAIO E SER INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORIENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.820/ 2013, A QUAL INSTITUI E CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINADA "FOLGA ANIVERSÁRIO".

INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS NAS ESCOLAS E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MENSAL PARA RETIRADA DE ENTULHOS, POLDAS DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM PARA RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE NIVELAR AS TAMPAS DE BUEIROS COM O NÍVEL DA RUA.

INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS APREENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURAS PARA ENTIDADES MUNICIPAIS.

INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS DE QUIROPRAXIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DRª DANIELLE JAÑA ABI-RAMIA ANTONIO BURNAP.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 086/2025.

RAZÕES DO VETO REFERENTE AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 075/2025.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA.

REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA E CRECHE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA LIBERDADE, ANTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.