INDICA A NECESSIDADE CRIAÇÃO DE UM POLO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NOS DISTRITOS, COM ATENDIMENTOS PSICÓLOGO E PSIQUIÁTRICO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PRAIA DO PONTAL.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NOS PONTO FINAL DA SALINEIRA NO CAIÇARA.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY BAIRRO SÁBIA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO TERCEIRO TURNO DE AULA NAS ESCOLAS.

(REVOGA ALÍNEA G) DO ARTIGO 146 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.450/2005 - CÓDIGO DE POSTURAS.

REABERTURA DA CPI DA PROLAGOS

NOVO PRAZO PARA RECUSO DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO INTEGRAL-BRASIL

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR A DISCIPLINA DE LÍNGUA INGLESA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PONTAL AO BAIRRO VILA INDUSTRIAL, LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA DA PRAIA DO PONTAL.

INDICA A NECESSIDADE DE PALESTRAS E CURSOS SOBRE O TEMA AUTISMO PARA PROFESSORES E AUXILIARES QUE TRABALHAM NA SALA DE RECUSO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE

INDICA A NECESSIDADE INTERDITAR O BANHEIRO PÚBLICO NA FEIRINHA DA PRAINHA PARA REPAROS NA REDE DE ESGOTO.

INDICA A NECESSIDADE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE LUZ NA RUA VERA CRUZ EM FRETE A POUSADA TOCA DOS COELHOS.

INDICA A NECESSIDADE QUE OS MORADORES DO PARQUE DAS GARÇAS VOLTEM SER ATENDIDAS PELO CRAS EM FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE MARCAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS, COM PLACA E PINTURA NO SOLO, NA RUA VERA CRUZ EM FRENTE AO JAVA BURGER.

MOÇÃO DE APLAUSOS APAE

MOÇÃO DE APLAUSOS A SUBCULT (SUB SECRETARIA DE CULTURA DE ARRAIAL DO CABO)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHANMENTO DE MULHERES SUJEITAS A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA SEDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, ENCAMINHE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM OFICIO SOLICITANDO O RETORNO DO CAMINHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO E RESGATE, AMBULÂNCIA E O HELICÓPTERO (AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS)

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA ALTURA DO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 2,3,5, E 6 LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA .

INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHO EM LOCAL PÚBLICO NA RUA 6 EM FRETE AO LOTE 11 QUADRA 34 LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA.

INDICA CABO A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED E A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAS NO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE CAPINA NAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DA FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO NA SUA ESTRUTURA ADMIRATIVA DE CARGOS DE INSTRUTORES CULTURAIS E OFICINEIROS CULTURAIS.