DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA ANISTIAR A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO OS TURISTAS HOSPEDADOS NA REDE HOTELEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DA PLACA ARRAIAL DO CABO CAPITAL DO MERGULHO NA ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADA ANTES DO PÓRTICO.

INDICA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PAIS DE ALUNOS ASSISTIDO PELA SALA DE RECURSO

INDICA A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA CRIAÇÃO DE OFICINAS DE ESPORTES PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DISTRIBUIÇÃO DE KIT LANCHE PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA EM FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS NOS BAIRROS CAIÇARA, SÁBIA, FIGUEIRA E MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CAIÇARA.

INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DAS MANILHAS NA AV. DANILO VASCONCELOS NA PRAINHA.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CRAS MUNICIPAL EM FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA AS AGENTES DE SAÚDE COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE RAIO-X NO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MEDICAMENTOS PSÍQUICOS PARA PACIENTES COM MORADIA DE DIFÍCIL ACESSO, NOS BAIRROS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDA, POMADAS ITENS DE HIGIENE PESSOAL, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CAPS INFANTIL NO MUNICÍPIO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EM FIGUEIRA.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUERO SABER QUEM VOCÊ É" DESTINADO A REALIZADO DE CENSO PARA AS PESSOAS COM O TRANSTRONO DO ESPECTRO DO AUTISMO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SALA DE RECURSOS.

INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO INTERPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES CÃMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO, PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO DOMICILIAR PARA PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA A CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, NAS PRAÇAS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A PRAIA DO FORNO.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE CAIÇARA E SABIA.

INDICA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO FIGUEIRA