INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE TAIS QUAIS: NEUROLOGISTA, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO NECESSÁRIO E PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE BLOQUETES SEXTAVADOS, MANILHAS E MEIO-FIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO QUE FAÇA A CESSÃO EM DEFINITIVO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A APAE OU O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM, AMBOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, PARA A APAE.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NA PROXIMIDADE DA PRAÇA MARIA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO PRAINHA.
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE MONTE ALTO E FIGUEIRA, NA EXTENSÃO ENTRE OS CONDOMÍNIOS AROEIRA E SUMMER BEACH.
DISPÕE SOBRE A COMUNICÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FEMILIAR CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO EM SEU INTERIOR.
DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI QUE PREVEJA MULTA PARA PESSOAS QUE CIRCULEM PELAS RUAS OU ADENTREM AMBIENTES DE ACESSO PÚBLICO SEM USO DE MÁSCARA PROTETORA, NO PERÍODO DE PANDEMIA.
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