INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS EM TODA EXTENSÃO DE PRAIAS DO MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS INDICANDO OS REDUTORES (QUEBRA-MOLAS) EM PERNAMBUCA.
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A DISTRIBUIÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS E A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DESCARTE CORRETO DE LIXO NAS PRAIAS, LAGOAS E TRILHAS DO MUNICÍPIO.
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS COM IMPRESSORAS NOS DISTRITOS.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FORMULAÇÃO DE DECRETO QUE PROÍBA O TRABALHO PRESENCIAL DE EMPREGADAS GESTANTES NO ÂMBITO DA INICIATIVA PRIVADA NO MUNICÍPIO.
REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO COMBATE À COVID-19, BEM COMO SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CONTINGÊNCIA.
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO ESTOQUE DE EQUIPAMENTOS, KITS DE INTUBAÇÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UTIS DO MUNICÍPIO ACOMETIDOS PELA COVID-19.
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTITUIR GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE À COVID-19.
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