DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SALA DE RECURSOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO INTERPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES CÃMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Sessão
Situação: Retirado
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO, PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO DOMICILIAR PARA PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES EM TODA A CIDADE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, NAS PRAÇAS DA CIDADE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A PRAIA DO FORNO.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS NOS BAIRROS DE CAIÇARA E SABIA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO FIGUEIRA
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO MARÍTIMO DE SALVA VIDAS
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM ÁREA PÚBLICA, NA PRAÇA DO BAIRRO FIGUEIRA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DE BUEIROS NA ORLA DA PRAINHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A PRAIA GRANDE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA CIDADE
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CENTRO CULTURAL DO MORRO DA CABOCLA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM APRENDIZ
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS E APARELHOS AUDITIVOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROGRAMA DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE ELÉTRICA QUE OBEDECE AO PADRÃO BRASILEIRO DE PLUGUES E TOMADA, NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO PRAINHA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA TRAVESSA ARTHUR BERNARDES, NA ALTURA DO TRECHO CONHECIDO COMO GARGANTA, NO BAIRRO DA PRAIA GRANDE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, SOLICITANDO QUE O ÓRGÃO DA PREFEITURA RESPONSÁVEL ENCAMINHE UMA NOTÍCIA CRIME A POLÍCIA CIVIL DE ARRAIAL DO CABO A RESPEITO DA BRIGA QUE OCORREU NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2021, NA PRAÇA DANIEL BARRETO, CONHECIDO COMO PRAÇA DO COVA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI QUE PROIBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NA MARINA DOS PESCADORES
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO IMPÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DO IMPÉRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA, NA PRAIA DOS ANJOS.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ARRAIAL DO CABO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS E/OU BANNERS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DE TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - DISQUE 100 - E SUA FUNCIONALIDADE.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. LUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORRÊA DA SILVA.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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