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Origem: V-11

Lista de matérias

Foram encontradas 99 registros

Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 10:16:26

INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS DE QUIROPRAXIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ângelo de Macedo Alves, Arthur Miranda Barreto da Silva, Tayron Carlos Alvarenga, Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza e Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Veto

Situação: Vetado Totalmente

DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A EMISSÃO DA CATEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ROTEIROS DO SERVIÇO DE "BUGGY TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva

Fase: Pauta

Situação: Retirado

INDICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A ATUAÇÃO DOS GRUPAMENTOS ROMU E GOC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA DOAÇÃO DE SANGUE PARA OBTER AS METAS ESTABELECIDAS E ESTIMULAR A POPULAÇÃO PARA AS CAMPANHAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Publicado

Situação: Publicado

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA E DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Veto

Situação: Vetado Totalmente

INDICA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAR, ORIENTAR E FISCALIZAR O USO DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS E SCOOTERS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Veto

Situação: Vetado Totalmente

INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE TURISMOS SOBRE A VENDA IRREGULAR DE PASSEIO EM VEÍCULOS JEEP (TROLLER)

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA INICIATIVA DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA DISPONIBILIZE, FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, MEDICAMENTOS COMO OS FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS SEM FARMÁCIAS 24H

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE ENTRE A RUA GEDIEL GONÇALVES MARINHO E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, NA PRAINHA

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA OFEREÇA MEDICAMENTOS APÓS ÀS 22H, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS QUE NÃO CONTAM COM FARMÁCIAS 24H

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Enviado Para O Arquivo

Situação: Arquivado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ALBERTO DE RESENDE TAVARES VALENTE

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. FRANCISCO CELSO DUARTE DE ALMEIDA.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MAGDA FRAGA MARTINS

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. AFONSO DUARTE AMARAL NETO

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ERENY PEREIRA PORTO

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS E PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS MANOEL FÉLIX E WALTER TEIXEIRA PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE COM EXIBIÇÃO DA POSIÇÃO NA FILA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA INICIATIVA DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ.

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A INICIATIVA DE LEI DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE DESPESAS DE VIAGENS EM TRATAMENTO OU INTERNAÇÃO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DE ARRAIAL DO CABO (TFD), VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

INDICA A CRIAÇÃO DE FEIRINHA DE ARTESANATO E PRAÇA GASTRONÔMICA NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO DA PRAIA GRANDE

Autor: Rogério Marcos Macedo Simas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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