INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS DE QUIROPRAXIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves, Arthur Miranda Barreto da Silva, Tayron Carlos Alvarenga, Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza e Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A EMISSÃO DA CATEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ROTEIROS DO SERVIÇO DE "BUGGY TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VISANDO A ATUAÇÃO DOS GRUPAMENTOS ROMU E GOC, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA DOAÇÃO DE SANGUE PARA OBTER AS METAS ESTABELECIDAS E ESTIMULAR A POPULAÇÃO PARA AS CAMPANHAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Publicado
Situação: Publicado
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COLETA E DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
INDICA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULAMENTAR, ORIENTAR E FISCALIZAR O USO DE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS E SCOOTERS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE TURISMOS SOBRE A VENDA IRREGULAR DE PASSEIO EM VEÍCULOS JEEP (TROLLER)
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA INICIATIVA DE LEI OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA DISPONIBILIZE, FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, MEDICAMENTOS COMO OS FORNECIDOS PELA POLICLÍNICA, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS SEM FARMÁCIAS 24H
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE ENTRE A RUA GEDIEL GONÇALVES MARINHO E O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RJ-140, NA PRAINHA
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA PROPOSTA PARA QUE O PRONTO-SOCORRO DE FIGUEIRA OFEREÇA MEDICAMENTOS APÓS ÀS 22H, ATENDENDO MORADORES DOS DISTRITOS QUE NÃO CONTAM COM FARMÁCIAS 24H
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Enviado Para O Arquivo
Situação: Arquivado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. CARLOS ALBERTO DE RESENDE TAVARES VALENTE
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. RAFAEL DE SOUZA RIBEIRO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA INICIATIVA DE LEI, DE FORMA QUE POSSA INSTITUIR O PROGRAMA PERMANENTE EM SAÚDE MENTAL, DESTINADO À COMUNIDADE ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. FRANCISCO CELSO DUARTE DE ALMEIDA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. MAGDA FRAGA MARTINS
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SR. LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. AFONSO DUARTE AMARAL NETO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA À SRA. ERENY PEREIRA PORTO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DE QUATRO QUEBRA-MOLAS E PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS MANOEL FÉLIX E WALTER TEIXEIRA PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO ONLINE COM EXIBIÇÃO DA POSIÇÃO NA FILA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA INICIATIVA DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - RJ.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A INICIATIVA DE LEI DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE DESPESAS DE VIAGENS EM TRATAMENTO OU INTERNAÇÃO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DE ARRAIAL DO CABO (TFD), VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CRIAÇÃO DE FEIRINHA DE ARTESANATO E PRAÇA GASTRONÔMICA NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO DA PRAIA GRANDE
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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