INDICAÇÃO: 175/2025

Informações da matéria
Autor: ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
Data: 11/06/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Justificativa

A CRESCENTE DEMANDA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O CUIDADO DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TEM SE MOSTRADO EVIDENTE, TANTO NO ÂMBITO DOMÉSTICO QUANTO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. ESSES GRUPOS EXIGEM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SENSIBILIDADE E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, A FIM DE GARANTIR UM ATENDIMENTO DIGNO, SEGURO E HUMANIZADO.

ATUALMENTE, MUITAS PESSOAS EXERCEM ESSAS FUNÇÕES SEM FORMAÇÃO ADEQUADA, O QUE PODE COMPROMETER A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO E ATÉ MESMO COLOCAR EM RISCO A INTEGRIDADE DAS PESSOAS ASSISTIDAS. ALÉM DISSO, A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL REPRESENTA UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE RENDA E A VALORIZAÇÃO SOCIAL DA PROFISSÃO DE CUIDADOR.

A PROPOSTA VISA AINDA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA, ESPECIALMENTE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

OS CURSOS DEVEM ABORDAR TEMAS COMO PRIMEIROS SOCORROS, HIGIENE, MOBILIDADE, ALIMENTAÇÃO, NOÇÕES DE PSICOLOGIA, ENVELHECIMENTO HUMANO, INCLUSÃO SOCIAL, ENTRE OUTROS, E PODEM SER OFERECIDOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES TÉCNICAS, UNIVERSIDADES, ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O SISTEMA S (SENAC, SESI, ETC.).

ASSIM, ESPERA-SE QUE ESTA INDICAÇÃO SEJA ACOLHIDA COM A DEVIDA ATENÇÃO, EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO ATENDIDA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CUIDADORES.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, AOS 10 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025.



Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/06/2025 11:32:56     CADASTRADO  CADASTRADO   
11/06/2025 11:46:17     EM PESQUISA  NADA CONSTA   
11/06/2025 12:04:59 029ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 12 de Junho de 2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROGÉRIO SIMAS

VICE-PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR QUE SEJA CRIADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, RENDA E DIREITOS HUMANOS, PROGRAMA PERMANENTE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITOS, VOLTADO À FORMAÇÃO DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, CUIDADORES DE IDOSOS E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONTEMPLANDO TANTO CONTEÚDOS TEÓRICOS QUANTO PRÁTICOS.

ESSES CURSOS DEVEM SER VOLTADOS PREFERENCIALMENTE PARA RESIDENTES DE ARRAIAL DO CABO, PROMOVIDOS GRATUITAMENTE E COM CERTIFICAÇÃO RECONHECIDA PELO MEC, POR MEIO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SISTEMA S (COMO SENAC OU SENAI) OU UNIVERSIDADES.

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IND_175_2025_0000001.pdf

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