Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO E FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo valorizar os profissionais que atuam em áreas sensíveis e de grande impacto social no município. Atualmente, já existe no quadro do funcionalismo público de Arraial do Cabo a previsão de gratificação para profissionais da educação, entretanto, cargos como o de Psicólogo, Assistente Social, Pedagogo e Fisioterapeuta lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social, ainda não contam com gratificação específica, mesmo exercendo funções de alta responsabilidade e enfrentando demandas complexas.

Estes profissionais são fundamentais na execução de políticas públicas voltadas à assistência social, acolhimento de famílias, acompanhamento psicossocial, entre outras atividades. A criação da gratificação representará um avanço no reconhecimento desses servidores e contribuirá para a valorização, motivação e permanência desses profissionais nos quadros do município.

Nesta justificativa, espera-se contar com o apoio dos nobres Edis na aprovação desta indicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, aos 19 dias do mês de maio de 2025.