INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARA
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL LOCALIZADO NA PRAIA DO PONTAL.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CRIADA UMA LEI OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 2020, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROÍBE A SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA O DEFICIENTE FÍSICO, O DEFICIENTE MENTAL, O PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NCESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO CÓDIGO DE POSTURAS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GUARD-RAIL(MURETA DE PROTEÇÃO) NA PONTE ESTREITA SOBRE O CANAL DA PRAIA DO PONTAL.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NCESSIDADE DE DIDPONIBILIZAR PRESTADDOR DE SERVIÇO PARA AJUDAR NA INSCRIÇÃO ONLINE EM PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU AOS DEFICIENTES FÍSICOS,DEFICIENTES MENTAIS E PORTADORES DE TEA – TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DA LIBERAÇÃO DO PONTO DE TÁXI SITUADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO PARA OS TAXISTAS DOS DISTRITOS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A NCESSIDADE DO RETORNO DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT MATERNIDADE, TAMBÉM CONHECIDO COMO KIT CEGONHA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NCESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM) PARA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404/2022 QUE DENOMINA DE RUA TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE , NO BAIRRO BALEIA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CALÇADÃO DEFRONTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO (MEIO-FIO) NA CALÇADA DA RUA MARTIM AFONSO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINAR DE TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINAR DE RUA PERUMBEBA A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA BEIRA DA LAGOA DE ARARUAMA, EM FIGUEIRA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINAR DE RUA MANOEL FERNANDES A VIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Autor: Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Sessão
Situação: Retirado
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE TÁVORA DE ANDRADE.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR MARCELO MAGNO FÉLIX DOS SANTOS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SENHOR ARI AUGUSTO DE BARROS VIANA SILVA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS (AS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODA CORPORAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, EM ESPECIAL AO GRUPAMENTO DE APOIO OPERACIONAL (GAOP), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DENOMINAR RUA PERUMBEBA, A ANTIGA VIA EXISTENTE QUE SE INICIA ANTES DO CAMPO DO BEIRA MAR E. CLUBE, QUE SEMPRE SERVIU AOS PESCADORES PARA A SUA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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