INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, RESIDENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TÍTULO GRATUITO, A CESSÃO DA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 374 M², LOCALIZADA NA AV. DA LIBERDADE, ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APURAÇÃO E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI Nº 01/2022, SOBRE IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADO PELA PROLAGOS.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE O CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO TAMBÉM PERCORRA NAS RUAS TRANSVERSAIS DOS BAIRROS DE CAIÇARA E SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS BAIRROS CAIÇARA E SABIÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS MISS E MISTER ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PÓLO UNIVERSITÁRIO.

INDICA A NECESSIDADE DO RETORNO DO SEGURO ESCOLAR;

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO UNIVERSITÁRIO.

INDICA A NECESSIDADE DE AUMENTO NO VALOR DO GIRA RENDA CABISTA.

SUSPENDE O EDITAL 01/23 DA OBRA DA CÂMARA

INDICA A NECESSIDADE DE ABERTURA DO ANTIGO ACESSO A PONTA DA MASSAMBABA.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, RENOVAR A PINTURA INDICATIVA DAS MESMAS E ADEQUAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO EM NOSSA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO EJA NA ESCOLA SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.

INDICA A NECESSIDADE DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO INDICANDO O POSTO DE SAÚDE DO SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO PARA O POSTO DE SABIÁ.

INDICA A NECESSIDADE DE REPARO E MANUTENÇÃO NA BEIRA DA LAGOA ENTRE O PARQUE DAS GAIVOTAS E O PARQUE DAS GARÇAS.

SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADA PELA PROLAGOS, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LOM DE ARRAIAL DO CABO/RJ.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS

INDICA A NECESSIDADE A CRIAR AMBULATÓRIO ESPECÍFICO PARA CUIDADO DE PESSOAS TRANSSEXUAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

INDICA A NECESSIDADE DE VOLTA DO SEGURO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL COMPLETA PARA OS DISTRITOS .

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO RESGATE E/OU REMOÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS.

INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS PRAÇAS E PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE A SALA DE RECURSOS MANTENHA O SEU FUNCIONAMENTO NAS FÉRIAS ESCOLARES

INDICA A NECESSIDADE DE PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL HABILITADO E CERTIFICADO EM SALVAMENTO E PRIMEIROS SOCORROS, COM AS DEVIDAS LICENÇAS, RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESCUNA E TAXI NÁUTICO COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 30 (TRINTA) PASSAGEIROS.

INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS INDICANDO OS REDUTORES (QUEBRA-MOLAS) EM TODO O DISTRITO.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUCHAS PÚBLICAS NA ORLA DA PRAIA GRANDE E PRAINHA.