Exoneração, Agente: Verônica Gomes Vilela, Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Jéssica Carvalho de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Kássia Fernanda de Mello Corrêa, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Marcela Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Kaira de Mendonça Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Cristiano Felix Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Vitor Marques Pimentel, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Iara Silva Paternostro Teixeira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Raoni Orlanti Siciliano, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Altera a Lei Municipal nº 2.162/19, modificando o quadro de cargos comissionados e vencimentos da Câmara Municipal.

Institui o Auxílio Alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal.

Revoga a Lei Municipal nº 2.161 de 10 de janeiro de 2019.

Autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Cooperativa de Mulheres Produtoras da Pesca Artesanal e Plantas Nativas da Região dos Lagos, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Clara Félix Ferreira de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Bianca Caldas da Silva Pitta Bahiense, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Cristiano Felix Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Francisca Mendes Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor de Assuntos Parlamentares do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Francisco Gonçalves Correa Junior, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Geovani Vidal Bueno, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Jéssika Martins de Souza Andrade, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: John Wester Santos Moreno, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Kaira de Mendonça Ferreira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Lorena Mendonça Brites, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Marcela Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Marcos Hauila de Macedo, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Simas Alves, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Natale Cardoso Freitas, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Nei Fernando de Souza Macedo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Pamella Moreira Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo