Nomeação, Agente: Walace Pereira da Silva Sales, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia sobre débitos relativos a multas e juros aplicados em decorrência da nâo quitação de tributos municipais...

Dá nova redação ao art. 2º da lei 1.268/02 e ao art. 1.690/10, inciso VII, alínea b)

Dispoõe sobre a reforma administrativa, define a estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a reestrturação do IDAC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestrturação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a administração indireta municipal e dá outras providências.

Institui a gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade pública...

Dispõe sobre a alteração da nomeclatura de cargos comissionados da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras...

Concede reajusre de vencimento aos servidores públicos municipais.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Sessão extraordinária.

Sessão extraordinária.

Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretáris municipais para o período de janeiro/2021 a dezembro/2024.

Dispõe sobre a reforma administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências.

Republicação Ata de Posse.

Convocação de suplente.

Calendário de pagamento.

Redução do horário no período de recesso.

Nomeação, Agente: Olívia Macedo de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Evellyn fernanda da Fonseca, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Gustavo Conceiçao da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Catia santiago de Freitas Rodrigues, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Fabricio Soares da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Verediana Costa Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Flavia Elizabeth Lins Batista, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Gilmar veiga de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Karollayne Almeida da Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo