Nomeação, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Sarah Barreto da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Jucelino Martins Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Alcebíades Gomes Cardoso, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Rebecca Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Anderson Fernandes Guariento, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Sarah Bahiense Rezende Bittencourt Pereira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Ruan Carvalho Rapozo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Márcia Cristina da Penha Veiga, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Pedro Schmall Guimarães, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Marcelo Félix de Aguiar, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Vanúsia Luiza da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Juliana Silva Rodrigues, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Silvério José Lourenço, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arraial do Cabo para o exercício financeiro de 2021.

Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.

Altera o Plano Plurianual previsto para 2018/2021.

Dispõe sobre a autorização para subscrição no aumento do capital social da Companhia Municipal de Administração Portuária - COMAP.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Arraial do Cabo com o IPC (Instituto de Previdência Cabista), e dá outras providências.

Prorroga o prazo de duração da Comissão Especial de Atualização Imobiliária - Imóveis da Companhia Nacional de Álcalis no Município de Arraial do Cabo.

Altera o anexo II da Lei nº 1.941 de 28 de agosto de 2015, na quantidade de vagas do cargo de provimento efetivo que menciona e dá outras providências.

Altera os dispositivos da Lei nº 2.178 de 03 de abril de 2020.

Altera os artigos 1° e 5° do Plano Municipal de Educação, Lei nº 1.931 de 19 de junho de 2015.

Altera a Lei nº 2.249 de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função temporária no âmbito do município de Arraial do Cabo, autoriza a contratação temporária e dá outras providências.

Altera o artigo 9° da Lei Municipal nº 2.193 de 27 de maio de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas fiscais para facilitação de pagamento de impostos (IPTU e ISSQN), taxas e demais créditos tributários no âmbito do município de Arraial do Cabo - RJ.

Autoriza a devolução antecipada de valores do Poder Legislativo ao Poder Executivo.