Dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo.

Dispõe sobre a reestruturação dos cargos comissionados da Procuradoria Geral do Município de Arraial do Cabo (PGM).

Dá nova redação ao artigo 2° e dá nova redação ao inciso I, do artigo 4°, da Lei 2.348 de 12 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, e dá outras providências.

Estabelece calendário de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Arraial do Cabo para o exercício de 2022.

Convoca os Vereadores para Sessão Extraordinária, que ocorrerá no dia 12/01/2022, às 10h.

Nomeação dos candidatos aprovados em Concurso Público para cumprimento do estágio probatório.

Convoca o 1º suplente Wellington Ribeiro Lacerda de Lima, para tomar posse, na Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no lugar do Vereador Pedro Reis Cajueiro de Andrade, que foi investido no cargo de Secretário Municipal.

Nomeação, Agente: Reney de Macedo Pitta, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Frederico de Andrade Guimares, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Ricardo Aguiar da Silva Oliveira Rangel, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Rui Parlon Meireles, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Leandro Moura da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Marlon dos Santos Terra Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Gustavo Conceiçao da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Romulo de Oliveira martins, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Comissã Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Daniel Silveira, Cargo: Comissã Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Romulo de Oliveira martins, Cargo: Presidente Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Institui o Regime Adicional de Serviço (RAS) para a Guarda Municipal de Arraial do Cabo e dá outras providências

Exoneração, Agente: Reney de Macedo Pitta, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Sylvio Ricardo da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Beatriz Praxedes de Mendonça dos Anjos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Comissão, Agente: Sylvio Ricardo da Silva, Cargo: Presidente Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.203/2019.

Plano Diretor Participativo do Município de Arraial do Cabo.