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Lista de normativos próprios

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  • DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 2.392 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEAR o Vereador Rogério Marcos Macedo Simas como Relator Especial para emitir parecer, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias no Projeto de Decreto 003/2022, acerca do ofício referente ao processo 210.645-2/2021, sobre as contas do Chefe do Poder Executivo de Arraial do Cabo no exercício de 2020.

  • ALTERA AS TABELAS I E II LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

  • CRIA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

  • Nomeação, Agente: Aldiméia Neves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Jucelino Martins Barreto, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Thiago Souza da Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Eliane Oliveira de Souza Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Laurence Barreto Teixeira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Verediana Costa Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Layla dos Santos Coelho, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Ivair Costa de Mello Rodrigues, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Luiza Helena Neves Vianna, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Barbara Dias Menezes, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Carlos Henrique Pimentel de Barros, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Chefe de Manutenção, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Mario Victor Torres Braga Junior, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Fagner da Silva Almeida, Cargo: Assessor Manutenção Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Gilberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Assessor Manutenção Predial, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Pablo da Silva Peçanha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Carlos Alexandre dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Wagner Felix de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Delayne Mendonça dos Passos Silva, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Daniel Batista de Carvalho, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Assessor Recursos Humanos , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Natan de Aguiar Neto, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Edemilson dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Ana Carolina Melo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Douglas Pereira Rocha, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Concessão, Agente: Gabriela Guimarães André, Cargo: Assessor Juridico da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

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