Exoneração, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Prorroga por mais 2 (dois) anos, a contar de 07/02/2022, o prazo de validade do concurso público realizado pela Câmara Municipal de Arraial do Cabo, conforme item 14.37 do Edital nº 01/26, homologado pelo Ato da Presidência nº 03/2020 de 07/02/2020.
Informa que a Câmara Municipal de Arraial do Cabo recebeu o ofício PRS/SSE/CGC 40192/2021 do TCE/RJ referente ao processo 210.645-2/2021, sobre as contas do Chefe do Poder Executivo de Arraial do Cabo no exercpicio de 2020, com parecer prévio favorável com determinações à aprovação das contas do Sr. Sérgio Lopes de Oliveira, referentes ao período de 15/12/2020 à 31/12/2020; e o parecer prévio contrário à aprovação das contas do Sr. Renato Martins Vianna, referentes ao período de 01/01/2020 à 15/12/2020. / Determina aina a abertura de Projeto de Decreto-Legislativo, e o posterior encaminhamento à Comissão de Finanças e Orçamento para as providências regimentais.
Nomeação, Agente: Jose Carlos de Oliveira Junior, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Tatiana Cristina Nandolfo dos Santos, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
Nomeação, Agente: Marcelo Mastroiani Diniz Trindade, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo
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