Proíbe a entrada de pessoas alheias à instituições de ensino, sem a identificação e acompanhamento de funcionário.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LAGOS EM AÇÃO.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.246 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º caput, e seu §1º, arts. 2º e 3º da lei 2.283 do dia10 de março de 2021.

Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros a todos os funcionarios de creches e escolas Municipais da rede direta e indireta, e as particularidades conveniadas no Município de Arraial do Cabo.

Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil eda outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NA ÁREA MUNICIPAL ADMINISTRADA PELA FIPAC.

Institui o Dia Municipal do Combate ao Feminicídio, na cidade de Arraial do Cabo.

Alteração do calendário de pagamento.

Nova data de audiência pública, referente às Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Cancelamento de sessão ordinário do dia 08/06/2021.

Convocação de audiência pública.

Ponto facultativo.

Nomeação, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Fyama Leite Silva de Andrade, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Eleonora Babo Botelho, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Helton de Castro Vivas Amaral, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Francisca Mendes Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Jeans Braga de Moura, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Luiz Edison da Silva Vidal, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Rayane Jeey Sena Eloy Gomes, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Evellyn fernanda da Fonseca, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo