INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO INFANTIL MUNICIPAL
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O FEMINICÍDIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM DISPONIBILIZADOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA REALIZAREM PALESTRAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO MUNICIPAL, NOS MOLDES DO PROGRAMA "REDE MULHER", COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA REALIZADO PARCERIA, CONVÊNIO OU CHAMAMENTO PÚBLICO COM CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, VISANDO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA DA PESCA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO PACIENTE, POR MEIO DE MONITOR INFORMATIVO EXCLUSIVO, NOS POSTOS DE SAÚDE, POLICLÍNICA E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA À CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. WANDA MARIA DE MELLO CORRÊA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA À CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. REGINA SIQUEIRA MOTTA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Em Análise
Situação: Em Duplicidade
INDICA À CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE A SRA. MONICA AVELINO LISBOA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE TODO O ANO NA ORLA DA PRAINHA, GARANTINDO QUE ESSES EQUIPAMENTOS PERMANEÇAM INSTALADOS MESMO FORA DO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ VIEIRA DE MACEDO (ANTIGA PRAÇA TIRADENTES), INCLUINDO PODA DE DAS ÁRVORES E PLANTAS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTAGONISMO DAS MULHERES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS CRIANÇAS ATÍPICAS DA REDE DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUINDO DEFICIENTES FÍSICOS, INTELECTUAIS, MÚLTIPLAS OU TRANSTORNO DE NEURODESENVOLVIMENTO (EX.: AUTISMO).
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER, EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A CRIAÇÃO DE HORÁRIOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS ÔNIBUS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE MAIOR LOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Enviado Ao Executivo
Situação: Enviado
INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE TRIAGEM PRECOCE PARA SINAIS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM APLICAÇÃO DE TESTES SIMPLES E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EMOCIONAL ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAINHA, INCLUINDO UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS COM RECURSOS SENSORIAIS E UMA ACADEMIA POPULAR COBERTA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, BAIRRO PRAINHA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA HUMANIZADA DE SANGUE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COLETA HUMANIZADA TEA, PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RJ 102 (CURVA DO S) EM SENTIDO AOS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL ZEILDA CABRAL FERNANDES.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA DE COLETA E RECICLAGEM DA COSTA DO SOL.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS À PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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