DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EMOCIONAL ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA DA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAINHA, INCLUINDO UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS COM RECURSOS SENSORIAIS E UMA ACADEMIA POPULAR COBERTA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA ANA MARIA DOS REMÉDIOS, BAIRRO PRAINHA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA HUMANIZADA DE SANGUE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COLETA HUMANIZADA TEA, PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RJ 102 (CURVA DO S) EM SENTIDO AOS DISTRITOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL ZEILDA CABRAL FERNANDES.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS À SUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA DE COLETA E RECICLAGEM DA COSTA DO SOL.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS À PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ECOLÓGICOS NA ÁREA DE ACESSO À ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA, VISANDO ATENDER MORADORES, TURISTAS E FUNCIONÁRIOS DA ÁREA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Diego Bastos Augusto, Arthur Miranda Barreto da Silva, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Alexandre Barreto Ferreira, Rafaela Rocha Macedo, Tayron Carlos Alvarenga e ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE QUE OCORRA EVENTOS MENSAIS PARA ÁREA INFANTIL (PEÇAS TEATRAIS, APRESENTAÇÕES, ETC.) NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL MANOEL CAMARGO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS NAS ESCOLAS E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA LIBERDADE, ANTES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇAS ATÍPICAS EM CRECHES, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, COM AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA E ORIENTAÇÃO SOBRE PREVENÇÕES DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, EM ALUSÃO AO SETEMBRO VERMELHO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE DO CORAÇÃO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "COTA MATERNA", NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VOLTADO PARA ABERTURA DE COTAS PARA MÃES SOLO EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS E MERCADO DE TRABALHO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
INDICA AO EXMO. PREFEITO A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PARA MULHERES COM SUSPEITA DE CÂNCER.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O POSTO DE MONTE ALTO
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. JOÃO LUÍS DA SILVA FILHO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A NECESSIDADE DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DA CASA DO CURATIVO.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA À LUIS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA TRAVESSA VOVÓ AUGUSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAINHA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA A SRA. SUZANA RIBEIRO MACHADO
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A MICHELLY CARDOZO DE OLIVEIRA.
Autor: Rafaela Rocha Macedo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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