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INDICAÇÃO: 077/2026

Informações da matéria
Autor: RAFAELA ROCHA MACEDO
Data: 06/04/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A disponibilização de absorventes nas escolas é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar das estudantes. Muitas meninas enfrentam dificuldades financeiras para adquirir esses produtos, o que pode prejudicar sua frequência e desempenho escolar. Além disso, a falta de acesso a absorventes pode gerar constrangimento e impactar negativamente a autoestima das alunas. Portanto, é essencial que as escolas ofereçam esse recurso de forma gratuita, assegurando a igualdade de oportunidade e o respeito à dignidade das estudantes.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/04/2026 11:53:54 CADASTRADO 
AGENTE: RAFAELA ROCHA MACEDO
CADASTRADO   
06/04/2026 09:14:47 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
06/04/2026 09:19:49 PAUTA  013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
07/04/2026 12:05:04 VOTAÇÃO ÚNICA  013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFA ROCHA

VEREADOR(A)

CDN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE SUBSCREVE APRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXTREMA NECESSIDADE DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

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Descrição Arquivos
IND_077_2026_0000001.pdf

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