INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE TODO O ANO NA ORLA DA PRAINHA, GARANTINDO QUE ESSES EQUIPAMENTOS PERMANEÇAM INSTALADOS MESMO FORA DO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA.
A indicação se faz de grande valia uma vez que a Prainha é uma das praias mais visitadas da Região dos Lagos, recebendo muitos turistas e a disponibilização dos banheiros químicos contribui para melhorar a infraestrutura urbana, garantir dignidade aos usuários do espaço público, promover melhores condições de higiene e fortalecer a prática esportiva e o lazer ao ar livre.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2026 11:22:44 | CADASTRADO | AGENTE: RAFAELA ROCHA MACEDO | CADASTRADO | |
| 16/03/2026 09:38:50 | EM ANÁLISE | ANÁLISE EM ANDAMENTO | ||
| 16/03/2026 09:43:22 | PAUTA | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 17 DE MARÇO DE 2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 17/03/2026 12:35:01 | VOTAÇÃO ÚNICA | 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 17 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos |
Prefeito Municipal |
Arraial do Cabo |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE TODO O ANO NA ORLA DA PRAINHA, GARANTINDO QUE ESSES EQUIPAMENTOS PERMANEÇAM INSTALADOS MESMO FORA DO PERÍODO DE ALTA TEMPORADA.