INDICAÇÃO : 019/2025

Informações da matéria
Autor: ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
Data: 19/02/2025
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAL LOCALIZADO NA PRAIA DO PONTAL.

Justificativa

A OBSTRUÇÃO DO CANAL COMPROMETE A CIRCULAÇÃO DA ÁGUA, PREJUDICANDO A OXIGENAÇÃO DO ECOSSISTEMA E PODENDO ACARRETAR IMPACTOS NEGATIVOS À FAUNA MARINHA. ADEMAIS, A PRESENÇA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMO PLÁSTICOS, REPRESENTA UM RISCO AMBIENTAL, PRINCIPALMENTE PARA AS TARTARUGAS, QUE PODEM INGERIR ESSES MATERIAIS ACIDENTALMENTE.

ALÉM DA QUESTÃO AMBIENTAL, A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DO LOCAL CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO, REFORÇANDO A IMAGEM DE ARRAIAL DO CABO COMO REFERÊNCIA EM PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.

DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES EDIS PARA A APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO E A CONSEQUENTE EXECUÇÃO DA MEDIDA PELO PODER EXECUTIVO.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
18/02/2025 20:24:50 CADASTRADO 
AGENTE: ROGÉRIO MARCOS MACEDO SIMAS
CADASTRADO   
19/02/2025 14:32:12 EM ANÁLISE  NADA CONSTA   
19/02/2025 14:38:39 PAUTA  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
20/02/2025 20:53:34 VOTAÇÃO ÚNICA  002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROGÉRIO SIMAS

VICE-PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL SITUADO AO LADO DO ESTACIONAMENTO DA PRAIA DO PONTAL.

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Descrição Arquivos
IND_019_2025_0000001.pdf

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