DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS GUIAS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL BASÍLIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ.

INDICA A NECESSIDADE DE UMA OBRA EMERGENCIAL PARA REALIZAR A SEPARAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PARA A TROCA DE TODAS AS MANILHAS QUE APRESENTAM DEFEITOS E ENTUPIMENTOS EM NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PELOS CUSTOS RESULTANTES DA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRECHE DE VERÃO.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE TUTORES POR ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA A NECESSIDADE DE COMPRA CADEIRA DE RODAS, MULETA, BOTA ORTOPÉDICA E ANDADOR. E QUE SEJA FEITO UM CADASTRO DE EMPRÉSTIMO PARA OS ACIDENTADOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE BUGGYS, QUADRICICLOS E TROLLERS CLANDESTINOS.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO IDOSO.

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NA RJ-140 - PRAIA DO PONTAL, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SUBUAI VILLAGE.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA NO DISTRITO DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BRINQUEDOS E QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SABIÁ, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SABIÁ, DISTRITO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A CRIAÇÃO DA "CASA DA MULHER CABISTA", UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VULNERABILIDADE SOCIAL.

ALTERA O NOME DA RUA BERNARDO LENS PARA ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO PRÓXIMO À ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DE FIGUEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA PONTE DA PRAIA DO PONTAL, INCLUINDO UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA VEÍCULOS DOS DIFERENTES MODAIS TURÍSTICOS, E UMA EXCLUSIVA AOS PEDESTRES.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO DE ESPANHOL E INGLÊS PARA OS TRABALHADORES DOS SETORES TURÍSTICOS.

INDICA A NECESSIDADE DA EFETIVAÇÃO DO PROJETO MELHOR IDADE.

INDICA A NECESSIDADE DA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

INDICA A INICIATIVA DE LEI DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE DESPESAS DE VIAGENS EM TRATAMENTO OU INTERNAÇÃO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO DE ARRAIAL DO CABO (TFD), VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICA A NECESSIDADE PARA ALAS SEPARADAS EM HOSPITAL PARA MÃES DE BEBÊS NATIMORTOS

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACESSO À TECNOLOGIA

INDICA A CRIAÇÃO DE PARQUE DE NAUFRÁGIO ARTIFICIAL DE REBOCADORES

INDICA A CRIAÇÃO DE FEIRINHA DE ARTESANATO E PRAÇA GASTRONÔMICA NO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO DA PRAIA GRANDE

INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARA

DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS TITULARES DE ÓRGÃOS EQUIVALENTES DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.