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INDICAÇÃO: 078/2026

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
Data: 06/04/2026
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Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO, DO MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO CONHECIDO COMO IMPLANON (IMPLANTE SUBDÉRMICO), POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)DE ARRAIAL DO CABO.

Justificativa

A indicação em comento se faz de grande valia uma vez que tem por objetivo ampliar o acesso das mulheres cabistas a métodos contraceptivos modernos, seguros e altamente eficazes, contribuindo diretamente para a redução dos índices de gravidez não planejada no município.
O implante subdérmico, popularmente conhecido como Implanon, é considerado um dos métodos contraceptivos mais eficazes disponíveis atualmente, com taxa de eficácia superior a 99%. Trata-se de um método de longa duração, com validade de até 3 (três) anos, o que proporciona maior comodidade às usuárias, além de reduzir falhas decorrentes do uso incorreto ou esquecimento, comuns em outros métodos.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/04/2026 12:54:36 CADASTRADO 
AGENTE: ALEXANDRE BARRETO FERREIRA
CADASTRADO   
06/04/2026 10:30:23 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
06/04/2026 10:32:14 PAUTA  013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
07/04/2026 12:03:24 PAUTA  013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 7 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais RETIRADO   
13/04/2026 11:05:00 PAUTA  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
14/04/2026 11:34:45 VOTAÇÃO ÚNICA  015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 14 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GALEGO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE SUBSCREVE APRESENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO, DO MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO CONHECIDO COMO IMPLANON (IMPLANTE SUBDÉRMICO), POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)DE ARRAIAL DO CABO.

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Descrição Arquivos
IND_078_2026_0000001.pdf

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