Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil eda outras providências.

Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros a todos os funcionarios de creches e escolas Municipais da rede direta e indireta, e as particularidades conveniadas no Município de Arraial do Cabo.

Institui o Dia Municipal do Combate ao Feminicídio, na cidade de Arraial do Cabo.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DA LOTAÇÃO MÁXIMA DE PASSAGEIROS NA ÁREA MUNICIPAL ADMINISTRADA PELA FIPAC.

Alteração do calendário de pagamento.

Nova data de audiência pública, referente às Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Convocação de audiência pública.

Cancelamento de sessão ordinário do dia 08/06/2021.

Ponto facultativo.

Altera o Plano Plurianual Lei nº 2.267/20, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.266/20 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município de Arraial do Cabo, no exercício de 2021.

Autoriza a criação de perfil da Câmara Municipal em redes sociais.

Dispõe sobre as concessões de Remissão e Isenção de Taxa de Autorização para Exercício de Atividades Econômicas em Caráter Eventual ou Ambulante (TACE), referente ao ano de 2021.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Arraial do Cabo, o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, a ser levado a efeito anualmente no dia 30 de Março, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços públicos, de distribuição de energia elétrica, telecomunicação e outros serviços, detentoras da infra-estrutura de postes, de atenderem às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promoverem a retirada dos fios inutilizados nos postes e ordenamento dos utilizados, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Arraial do Cabo e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o município de Arraial do Cabo celebrar Convênio de Cooperação com Consórcio Público, para possibilitar aquisição de compra de vacinas e insumos para o combate à pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Convocação de candidato aprovado no concurso público.

Torna sem efeito a publicação da resolução nº 05/2021

Cancelamento de sessão

Transferência feriado Tiradentes.

Institui no Município de Arraial do Cabo o mês abril verde.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial pare elaboração do plano de ação estabelecido no parágrafo único do art. 18 do Decreto nº 10.540/2020.

Altera a lei 1915/14

Denomina-se Wander Silva de Miranda o atual espaço conhecido como "pé sujo", localizado na prça Adolphp Beranger...

Institui medidas de incentivo à doação de sangue no município.

Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede municipal de educação...

Institui o dia do profissional de contabilidade no calendário oficial do município, e dá outras providências.

Cria portal da transparência para a vacinação contra o Covi-19 no Município de Arraial do Cabo.

Prorrogação de horário restrito.

Institui no âmbito do Município de Arraial do Cabo o programa municipal de transferência de renda, denominado gira renda cabista, e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2° DA LEI N° 1.257/2002.