Altera a Lei Municipal nº 2.308/21, alterando o nome do programa "Pedala Arraial" para "Pedala Cabista".
Mantém o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às contas da administração financeira do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Sr. Renato Martins Vianna, referente ao exercício de 2018.
Audiência pública referente ao Projeto de Lei nº 101/2021.
Dispõe sobre procedimentos e ações educativas para conscientizar a população sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais.
Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública do município de Arraial do Cabo.
Estabelece cobrança de tarifa de serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel à taxímetro para acesso.
Institui e inclui no Calendário de Oficial de Eventos do Município de Arraial do Cabo, o "Culto do Pescador do Caiçara".
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.314 de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
Mantém parecer prévio favorável, emitido pelo TCE-RJ, referente às contas da administração financeira do Poder Executivo do município de Arraial do Cabo, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Sr. Renato Martins Vianna, ao exercício de 2019.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município de Arraial do Cabo no exercício de 2021.
Mantém parecer prévio favorável, emitido pelo TCE-RJ, referente às contas da administração financeira do Poder Executivo do município de Arraial do Cabo, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Sr. Wanderson Cardoso de Brito, ao exercício de 2009.
Dispõe sobre a garantia dos direitos do consumidor, que ao encontrar qualquer produto que, no caixa, apresente valor maior do que o preço exposto nas gôndolas, vitrines, cartazes, encartes ou em propagandas veículadas pelos supermercados, terá direito a uma unidade do produto gratuitamente.
Dispõe sobre o dever de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios fornecerem, gratuitamente, ao consumidor que constatar a existência de produto à venda com prazo de validade vencido, produto idêntico ou similar, de igual valor.
Nova notificação Renato Vianna sobre julgamento das contas 2018.
Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de Arraial do Cabo.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município de Arraial do Cabo no exercício de 2021
Notificação Renato Vianna sobre julgamento de contas do exercício de 2019.
Notificação Wanderson Cardoso de Brito sobre julgamentos das contas de 2009.
Notificação Renato Vianna sobre julgamento das contas do exercício de 2018.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.296, de 13 de abril de 2021.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis, nos postos de gasolina do município de Arraial do Cabo.
Cria o programa "Adote uma Família" de incentivo à doação de cestas básicas, brinquedos e roupas, na forma que indica.
Cria a patrulha Maria da Penha na Guarda Municial de Arraial do Cabo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da Contabilidade, no âmbito das repartições públicas do município de Arraial do Cabo.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Descarte Correto de Lixo Eletrônico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a poibição da emissão de ruídos excessivos em escapamento de motocicletas, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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