Regulamentação do estágio probatório e da avaliação especial de desempenho no âmbito do município de Arraial do Cabo.

Altera as Diretrizes Orçamentárias do exercício 2021 instituídas pela Lei nº 2.259/20.

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recursos ao orçamento do exercício de 2021.

Altera o Plano Plurianual 2018-2021 instituído pela Lei nº 2.267/20.

Transferência do feriado referente ao Dia do Servidor Público.

Convocação de audiência pública, em conformidade com o art. 48 da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para debates sobre o Projeto de Lei nº 114/2021, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício de 2022”.

Audiência pública referente Plano Plurianual do Município de Arraial do Cabo para o quadriênio 2022-2025.

Dispõe sobre a atualização das artibuições e competências dos cargos comissionados da estrutura organizacional básica do Poder Executivo do município de Arraial do Cabo.

Ponto facultativo no dia 11/10/2021, em razão das comemorações do feriado da Padroeira do Brasil, no dia 12/10/2021.

Altera a Lei Complementar nº 002 de 29 de setembro de 2017 - Código Tributário de Arraial do Cabo.

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 004/2021.

Convocação do canditado aprovado em concurso público para o cargo de Guarda.

Concede Titulo de Cidadania Cabista ao Sr. Leandro Alex de Souza da Silva.

Concede Titulo de Cidadania Cabista ao Sr. Willian Policiano Peres Soares.

Concede Titulo de Cidadania Cabista à Srª. Aramis Glauco Lavoura Alvares.

Concede Título de Cidadania Cabista à Srª Kátia Regina Macedo Duarte.

Denomina de "Rua Pastor Sérgio Octávio Félix, a anteriormente conhecida como "José de Alencar".

Altera a Lei Municipal nº 2.308/21, alterando o nome do programa "Pedala Arraial" para "Pedala Cabista".

Mantém o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às contas da administração financeira do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Sr. Renato Martins Vianna, referente ao exercício de 2018.

Audiência pública referente ao Projeto de Lei nº 101/2021.

Dispõe sobre procedimentos e ações educativas para conscientizar a população sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais.

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública do município de Arraial do Cabo.

Estabelece cobrança de tarifa de serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel à taxímetro para acesso.

Institui e inclui no Calendário de Oficial de Eventos do Município de Arraial do Cabo, o "Culto do Pescador do Caiçara".

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.314 de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.

Mantém parecer prévio favorável, emitido pelo TCE-RJ, referente às contas da administração financeira do Poder Executivo do município de Arraial do Cabo, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Sr. Renato Martins Vianna, ao exercício de 2019.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município de Arraial do Cabo no exercício de 2021.

Audiência Pùblica PPA.

Mantém parecer prévio favorável, emitido pelo TCE-RJ, referente às contas da administração financeira do Poder Executivo do município de Arraial do Cabo, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Sr. Wanderson Cardoso de Brito, ao exercício de 2009.