Cria o programa "Adote uma Família" de incentivo à doação de cestas básicas, brinquedos e roupas, na forma que indica.

Cria a patrulha Maria da Penha na Guarda Municial de Arraial do Cabo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da Contabilidade, no âmbito das repartições públicas do município de Arraial do Cabo.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Descarte Correto de Lixo Eletrônico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a poibição da emissão de ruídos excessivos em escapamento de motocicletas, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Arquivamento do Decreto Legislativo nº 062/2020.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS CANOAS DAS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL PARA MORRO HENRIQUE SERGIO MELMAN.

Emenda a Lei Orgânica nº 09/2021, publicada na edição 128 de 08/07/21.

Dispõe sobre instituir o programa "Pedala, Arraial", e dá outras providências.

Institui atendimento 24 horas das farmácias e drogarias na cidade de Arraial do Cabo e distritos.

Altera a Lei nº 2.033 de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre a anistia de multas e juros aplicados em decorrência da não quitação de tributos municipais e estabelece critérios para o parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal.

Nomeação, Agente: Bianca Carvalho da Conceição, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Francis Lorrana Barbosa Beaumond, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Horário especial de atendimento durante o recesso legislativo (01 à 30/07/2021).

Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Barbara Dias Menezes, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Elenilce Lourenço Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Sheila Alves, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Bruno Rizzo de Aguiar, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Dá nova redação ao art. 1º caput, e seu §1º, arts. 2º e 3º da lei 2.283 do dia10 de março de 2021.

Exoneração, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Flavia de Alcântara Correa, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.246 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

Proíbe a entrada de pessoas alheias à instituições de ensino, sem a identificação e acompanhamento de funcionário.

Exoneração, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo