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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1887 registros
  • Dispõe sobre a administração indireta municipal e dá outras providências.

  • Institui a gratificação extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade pública...

  • Dispõe sobre a alteração da nomeclatura de cargos comissionados da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Obras...

  • Concede reajusre de vencimento aos servidores públicos municipais.

  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Sessão extraordinária.

  • Sessão extraordinária.

  • Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretáris municipais para o período de janeiro/2021 a dezembro/2024.

  • Dispõe sobre a reforma administrativa, define a estrutura organizacional básica do Poder Executivo, e dá outras providências.

  • Republicação Ata de Posse.

  • Convocação de suplente.

  • Calendário de pagamento.

  • Redução do horário no período de recesso.

  • Nomeação, Agente: Olívia Macedo de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Renan Silva de Andrade, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Evellyn fernanda da Fonseca, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Gustavo Conceiçao da Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Catia santiago de Freitas Rodrigues, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Fabricio Soares da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Verediana Costa Silva, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Flavia Elizabeth Lins Batista, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Gilmar veiga de Oliveira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Karollayne Almeida da Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Amanda Teixeira Guerreiro Silva, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Diego Porto de Mendonça, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Julyano de Sousa Pessanha, Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Giselle Braga dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Romulo de Oliveira martins, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Beatriz Praxedes de Mendonça dos Anjos, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

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