Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2472 registros

Exoneração, Agente: Cristiano da Silva Pimentel, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Alessandra Silva de Almeida, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Patrícia da Silva Araújo Vieira, Cargo: Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Marlon Nascimento Fonseca, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Fernanda Nascimento Carvalho de Araujo, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Eduardo Cassiano dos Santos, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Suspensão, Agente: Alex Coutinho Canela, Cargo: Analista de Sistema, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Convocação de candidato aprovado no concurso público.

Torna sem efeito a publicação da resolução nº 05/2021

Cancelamento de sessão

Transferência feriado Tiradentes.

Institui no Município de Arraial do Cabo o mês abril verde.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial pare elaboração do plano de ação estabelecido no parágrafo único do art. 18 do Decreto nº 10.540/2020.

Institui o dia do profissional de contabilidade no calendário oficial do município, e dá outras providências.

Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede municipal de educação...

Institui medidas de incentivo à doação de sangue no município.

Denomina-se Wander Silva de Miranda o atual espaço conhecido como "pé sujo", localizado na prça Adolphp Beranger...

Altera a lei 1915/14

Cria portal da transparência para a vacinação contra o Covi-19 no Município de Arraial do Cabo.

Prorrogação de horário restrito.

Nomeação, Agente: Jeans Braga de Moura, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Catia santiago de Freitas Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Fernando Cezar de Oliveira Tavares, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Aline dos Santos Pereira Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Dinorah da Silva Nascimento de Freitas, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Alessandra Silva de Almeida, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Eliane Oliveira de Souza Rocha, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

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