Exoneração, Agente: Rosa Maria Barros Pessoa, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Alan Carvalho Félix, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Exoneração, Agente: Walquiria Santana Silva de Oliveura, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Institui no âmbito do Município de Arraial do Cabo o programa municipal de transferência de renda, denominado gira renda cabista, e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2° DA LEI N° 1.257/2002.

regulamenta a concessão de diárias.

Ponto facultativo.

Restrição de horário.

NSTITUI 0 DIA AMÉRICO VESPUCCI PATRON()DA CIDADE DO ARRAIAL DO CABO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o disposto no art.76-B da Constituição Federal, autorizada através da Emenda Constitucional de n° 093, de 08 de novembro de 2016.

Suspensão das atividades.

CONCEDE MARCAÇÃO E ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS CONSULTAS E EXAMES AOS PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Julgamento das contas municipais de 2009.

julgamento das municipais de 2019.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI N° 2.086 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municiípios brasileiros...

Altera dispositivos da lei 2.216/18 que dispõe sobre a "gratificação médico plantonista"

Denomina oficialmente a praça localizada no loteamento aroeiras.

Dá nova redação ao anexo I da lei 2.087/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização legislativa para a subscrição e integralização de ações em operação de aumento de capital social da COMAP.

Autoriza o pagamento de contribuições de categorias profissionais.

Regulamenta a concessão de adiantamento.

Autoriza a abertuta de crédito adicional.

NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em substituição a Daniel Silveira, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

Nomeação, Agente: Maria Eduarda da Silva leal viana Rangel, Cargo: Comissã Permanente de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Laurence Barreto Teixeira, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Aldicergio Francisco Soares, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Glacy Kelly Gonçalves Ribeiro de Oliveira, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Andrea de Mello Souza Vieira, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Bismarques Gomes Pereira Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo