Altera o artigo 2° da Lei nº 1.690 de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Dá nova redação ao anexo I da Lei nº 1.067 de 12 de janeiro de 1998, que criou o Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público do Município de Arraial do Cabo.

Regulamentação do estágio probatório e da avaliação especial de desempenho no âmbito do município de Arraial do Cabo.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de recursos ao orçamento do exercício de 2021.

Dispõe sobre a Autorização para efetuar abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Altera as Diretrizes Orçamentárias do exercício 2021 instituídas pela Lei nº 2.259/20.

Altera o Plano Plurianual 2018-2021 instituído pela Lei nº 2.267/20.

Transferência do feriado referente ao Dia do Servidor Público.

Convocação de audiência pública, em conformidade com o art. 48 da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para debates sobre o Projeto de Lei nº 114/2021, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Arraial do Cabo para o exercício de 2022”.

Audiência pública referente Plano Plurianual do Município de Arraial do Cabo para o quadriênio 2022-2025.

Dispõe sobre a atualização das artibuições e competências dos cargos comissionados da estrutura organizacional básica do Poder Executivo do município de Arraial do Cabo.

Ponto facultativo no dia 11/10/2021, em razão das comemorações do feriado da Padroeira do Brasil, no dia 12/10/2021.

Nomeação, Agente: Douglas Barros de Azevedo, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Altera a Lei Complementar nº 002 de 29 de setembro de 2017 - Código Tributário de Arraial do Cabo.

Exoneração, Agente: Alex Sandro Davila Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 004/2021.

Convocação do canditado aprovado em concurso público para o cargo de Guarda.

Concede Titulo de Cidadania Cabista ao Sr. Leandro Alex de Souza da Silva.

Concede Titulo de Cidadania Cabista ao Sr. Willian Policiano Peres Soares.

Concede Titulo de Cidadania Cabista à Srª. Aramis Glauco Lavoura Alvares.

Concede Título de Cidadania Cabista à Srª Kátia Regina Macedo Duarte.

Audiência pública referente ao Projeto de Lei nº 101/2021.

Denomina de "Rua Pastor Sérgio Octávio Félix, a anteriormente conhecida como "José de Alencar".

Mantém o PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às contas da administração financeira do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Sr. Renato Martins Vianna, referente ao exercício de 2018.

Altera a Lei Municipal nº 2.308/21, alterando o nome do programa "Pedala Arraial" para "Pedala Cabista".

Dispõe sobre procedimentos e ações educativas para conscientizar a população sobre a poluição nas galerias da rede de águas pluviais.

Institui e inclui no Calendário de Oficial de Eventos do Município de Arraial do Cabo, o "Culto do Pescador do Caiçara".

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública do município de Arraial do Cabo.

Estabelece cobrança de tarifa de serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel à taxímetro para acesso.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.314 de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.