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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1912 registros
  • Nomeação, Agente: Marcia Mendonça de Mello, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Luiza Helena Neves Vianna, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Maria Beatriz Rezende Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Exoneração, Agente: Douglas Barros de Azevedo, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA O NOME DA TRAVESSA JOSE PINTO DE MACEDO PARA TRAVESSA JOSE NOVAS OYA.

  • DENOMINAR DE RUA TRAVESSA CAMERINDO FEIJÓ A VIA EXISTENTE ATRÁS DA ANTIGA IMOBILIÁRIA VALVERDE, NO BAIRRO TAYO.

  • DENOMINAR RUA MANOEL FERNANDES A VIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO P. DE AQUINO E ANTÔNIO GOMES SOVERAL, NO DISTRITO DE MONTE ALTO.

  • DENOMINAR DE RUA PERUMBEBA A ANTIGA VIA LOCALIZADA NA BEIRA DA LAGOA DE ARARUAMA, EM FIGUEIRA.

  • Convocar audiência pública, para debates sobre o Projeto de Lei nº 042/2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”, que será realizada às 14:00h do dia 07/06/2022 (terça-feira) no plenário da Câmara Municipal de Arraial do Cabo.

  • Fica mantido o PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às contas da administração financeira do Poder Executivo do Município de Arraial do Cabo, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Sr. Renato Martins Vianna, referente ao período de 01/01/2020 a 15/12/2020; e PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, ao Sr. Sérgio Lopes de Oliveira, referente ao período de 15/12/2020 a 31/12/2020.

  • DECRETAR ponto facultativo na Câmara Municipal de Arraial do Cabo, no dia 12/05/2022.

  • ALTERA A COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

  • Nomeação, Agente: Lailla Gomes Teixeira, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Ester D´ Avila Pantoja de Morais, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Flavia Elizabeth Lins Batista Guerra, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • NOTIFICAR o Sr. Renato Martins Vianna e o Sr. Sérgio Lopes de Oliveira, para ciência que está designada para o dia 10/05/2022, às 10:00 no Plenário da Câmara Municipal, a sessão de julgamento das Contas de Governo relativas ao exercício de 2020.

  • Decretar ponto facultativo na Câmara Municipal de Arraial do Cabo nos dias 14/04/2022 e 22/04/2022.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Altera o nome da Rua Por do Sol, lado da lagoa em Parque das Garças e passa a denominar Rua Luiz Ávila.

  • Nomeação, Agente: Maria Beatriz Rezende Fonseca, Cargo: Chefe de Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Leandro Ciriaco Pralon, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Douglas Barros de Azevedo, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Leonardo Browne de Souza e Silva, Cargo: Coordenador da Guarda Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Jefferson Miranda Soares, Cargo: Assessoria de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Alexandre Freitas Cardoso, Cargo: Assessor Especial da Mesa Diretora, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Ana Larissa Andrade Teixeira, Cargo: Assessor Recursos Humanos , Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

  • Nomeação, Agente: Danila de Aguiar Cardoso, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

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