EXONERAR, o Sr. ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANA LEITE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANNA LEITE, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. WAGNER FELIX DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
EXONERAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, do cargo em comissão de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAR, o Sr Patrick Moreira Sant´ana para o cargo em comissão de ASSESOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de Janeiro de 2024.
CONCEDER, a servidora ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
CONCEDER, a servidora MARIA DO CARMO DE A. MAIA, ocupante do cargo de CHEFE DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, como Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em substituição a Daniel Silveira, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGA A LEI N.º 1067/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, E REGULAMENTO DISCIPLINAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO NA LEI N.º 1656 DE 28 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Limite mínimo para ajuizamento de ações de execução fiscal aos débitos inscritos em dívida ativa).
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