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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1883 registros
  • EXONERAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. TATIANA CRISTINA NANDOLFO DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. PAULA SILVA VIEIRA LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. TAIMAR ROZA DE AZEREDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024

  • NOMEAR, o Sr. EDUARDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. RODRIGO PORTO DE MENDONÇA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. RODRIGO PORTO DE MENDONÇA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024

  • NOMEAR, o Sr. DIEGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, a Sra. NERI PORTO PEREIRA, da função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE SECRETARIA E RECEPÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. NERI PORTO PEREIRA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ATA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. DANIEL SILVEIRA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INFORMATIVO DE CONTROLE E APOIO LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, para a função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • CONCEDER, a servidora FLÁVIA CRISTIANE DE OLIVEIRA PRAXEDES, servidora efetiva, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula 008, LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2015/2020, pelo decorrer de 30 (Trinta) dias, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2023, conforme processo administrativo n.º 234/2022.

  • TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 28/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Edição 352 de 16 de janeiro de 2024, pg. 7.

  • TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 28/2024, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial Edição 352 de 16 de janeiro de 2024, pg. 7.

  • EXONERAR, o Sr. ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANA LEITE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. ANDRÉ FERNANDO MARTINS VIANNA LEITE, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. FERNANDO TEIXEIRA DE MELLO FILHO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, o Sr. WAGNER FELIX DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr. FERNANDO AUGUSTO DA SILVA MELO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • EXONERAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, do cargo em comissão de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, a Sra. NELMA PACHECO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2024.

  • NOMEAR, o Sr Patrick Moreira Sant´ana para o cargo em comissão de ASSESOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de Janeiro de 2024.

  • REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.

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