DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A FESTA DE SÃO PEDRO E PROCISSÕES.
A portaria nº09/2024, de 09 de Janeiro de 2024, publicada na edição n°351, de 12 janeiro de 2024, pagina 7, do Diário Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: CONCEDER, a Servidora Isabella Souza Carvalho Fernandes, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, pelo período de 120 dias (cento e vinte dias), com efeito a partir do dia 01/01/2024. LEIA-SE: CONCEDER, A SERVIDORA ISABELLA SOUZA CARVALHO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE COZINHA E LIMPEZA, LICENÇA-MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE DIAS), COM EFEITO A PARTIR DO DIA 06/01/2024.
FICA REJEITADO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A REPROVAÇÃO DAS CONTA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
ADIA PARA O DIA 11/04/2024 A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024.
NOMEAR, o Sr. Everaldo Andrade da Rocha, para o cargo em comissão deASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024.
NOMEAR, a Sra. Laila Quintanilha Soares, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024.
EXONERAR, A Sra. Ana Paula Pereira Paes, do cargo de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, O Sr. Eduardo Andrade da Rocha, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Abril de 2024.
NOTIFICA O SR. WANDERSON CARDOSO DE BRITO SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNDIME-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "RUA DOS COQUEIROS", NO BAIRRO SANTA CLARA, EM MONTE ALTO.
ALTERA A LEI Nº 2559, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 13/03/2024 A 21/03/2024.
EXONERAR, a Sra. Andreia do Socorro Fagundes Nunes Bernardo, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.
EXONERAR, a Sra. Nelma Pacheco Simas, do cargo de ASSESSOR DE PROTOCOLO, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.
NOMEAR, a Sra. Nelma Pacheco Simas, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 DE MARÇO de 2024.
NOMEAR, a Sra. Thaina Marques Victorino de Andrade, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 DE MARÇO de 2024.
NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 Março de 2024.
EXONERAR, a Sr. MATHEUS JOSÉ LOPES TEIXEIRA RAMOS, do cargo de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de março de 2024.
Nomear, o Sr. Marlon dos Santos Terra Silva, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.
NOMEAR, o Sr. LEONARDO BRUNO FREIRE MADUREIRO MENTOZONI, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 01 Março de 2024.
EXONERAR, a Sra. Camila Da Silva , do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.
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