ALTERA O INCISO IV, ALÍNEA "B" DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 002/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNDIME-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO A AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL NO PERÍODO DE 13/03/2024 A 21/03/2024.

NOMEAR, a Sra. Thaina Marques Victorino de Andrade, para o cargo em comissão de ASSESSOR DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 DE MARÇO de 2024.

NOMEAR, a Sra. Nelma Pacheco Simas, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 DE MARÇO de 2024.

EXONERAR, a Sra. Nelma Pacheco Simas, do cargo de ASSESSOR DE PROTOCOLO, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.

EXONERAR, a Sra. Andreia do Socorro Fagundes Nunes Bernardo, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.

CONCEDER, a servidora Neri Porto Pereira, servidora efetiva, ocupante do cargo de Oficial de Ata, matrícula 05, LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01/07/2010 à 30/06/2015, pelo decorrer de 30 (trinta) dias, com efeito a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, conforme processo administrativo n.º 257/2023.

EXONERAR, a Sra. STEPHANIE GABRIELLE FREIRE MADUREIRO , do cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.

Nomear, o Sr. Marlon dos Santos Terra Silva, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.

EXONERAR, a Sr. MATHEUS JOSÉ LOPES TEIXEIRA RAMOS, do cargo de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de março de 2024.

NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 Março de 2024.

NOMEAR, o Sr. LEONARDO BRUNO FREIRE MADUREIRO MENTOZONI, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 01 Março de 2024.

EXONERAR, a Sra. Camila Da Silva , do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de Março de 2024.

HOMOLOGA O ENCERRAMENTO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2016.

TORNA SEM EFEITO A EDIÇÃO 360 DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PÚBLICADA EM 08/02/2024.

RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS, DESISTENTES E EMPOSSADOS.

HOMOLOGA DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS.

EXONERAR, o Sr. JEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. BRUNO DINIZ DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. IARA MARINHO DOS SANTOS NUNES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

DISPOE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTATUTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR, o Sr. DANILO DA SILVA FARIA, do cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. DIOGO MARTINS DE ANDRADE, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINTE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. FAGNER DA SILVA ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, a Sra. GABRIELA LOURENÇO DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. FABIO JACINTO DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

NOMEAR, o Sr. ALEX SANDRO ALVES AMORIM, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.

EXONERAR, o Sr. DIOGO MARTINS DE ANDRADE, do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINTE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.