EXONERAR, a Sra. ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, a Sra. GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, a Sra. MARIA LUCIA BARRETO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, para a função de Agente de Contratação, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE, para a função de Membro da Equipe de Apoio, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, para a função de Membro da Equipe de Apoio, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para a função de Pregoeiro, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. IVES DOS SANTOS MARTINS PEREIRA, da função de Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, da função de Membro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
EXONERAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, da função de Presidente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com efeito a partir do dia 01 de fevereiro de 2024.
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Sr. MAYCON GUIMARÃES OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. RAFAEL AGUIAR VIEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. WANDERLEI PEREIRA BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. MARIA LUCIA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. ANDREIA DO SOCORRO FAGUNDES NUNES BERNARDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. GABRIELLA TEIXEIRA DA CUNHA BARRETO, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR, a Sra. MARIA ADELAIDE BARRETO TEIXEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. WANILDI FERREIRA SIMAS, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
NOMEAR, o Sr. GUSTAVO DUARTE WENDEROSK, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 02 de janeiro de 2024.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2289 DE 26 DE MARÇO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL DE N.º 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
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