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Origem: V-93

Lista de matérias

Foram encontradas 288 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 13:05:44
  • INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DAS PRAIAS MUNICIPAIS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE DE CIDADANIA CABISTA AO SR. JOCARLY ALVES JÚNIOR.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADADANIA CABISTA AO SR. ALMIR GARCIA DA SILVA.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Sessão

Situação: Retirado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO ARRAIAL DO CABO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A NECESSIDADE DE PRESERVAR O "CANTO ESQUERDO" DA PRAIA GRANDE PARA FREQUENTAÇÃO LIVRE DAS FAMÍLIAS E PRÁTICAS DESPORTIVAS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO NA ÁREA DA POLICLÍNICA.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE SISTEMA DE SOM, INTERNO E EXTERNO, NA POLICLÍNICA.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOLÓGICA PARA VÍTIMAS DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA HIPERBÁRICA PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS DURANTE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA O SALDO ATUALIZADO DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO).

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O CANCELAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NO VALOR DE R$ 4.571.386,99.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Reprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Autor: Junior Chuchu

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS ADJACENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA REGIÃO DOS LAGOS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UMA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA PERNOITE TEMPORÁRIA PARA OS CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE MORADIA EM RUA.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE IMPRESSÃO AUTOMÁTICA DA TAXA DE ACESSO AO PASSEIO NÁUTICO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CATRACA ELETRÔNICA DE ACESSO AOS PASSEIOS NÁUTICOS PELA FIPAC.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RETIRAR A MOVIMENTAÇÃO DE MOEDA EM ESPÉCIE (DINHEIRO) NO PAGAMENTO DAS TAXAS NAS AUTARQUIAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • FICA O EVENTO ORGANIZADO CONHECIDO COMO ‘’CIRCUITO FUNCIONAL DA PRAIA GRANDE", CONSTITUÍDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E AINDA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO ILMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONCESSÃO DE "ABONO EXCEPCIONAL PROVENIENTE DO FUNDEB" AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO ESTATUTÁRIO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE RETORNAR COM O GRUPAMENTO CIDADE SEGURA.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE ALTERNÂNCIA DOS PONTOS DE VACINAÇÃO PARA C-19 NOS DISTRITOS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FECHAR O ACESSO À RUA ANTÔNIO SOUZA TEIXEIRA AOS FINAIS DE SEMANA DE 18H ÀS 00H.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Pauta

Situação: Retirado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAR O CAMINHÃO VACOL PARA A RETIRADA DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM EXCESSO NAS RUAS DOS DISTRITOS E NA VIA ALTERNATIVA DE ACESSO AO ARRAIAL DO CABO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA ACIMA DE 40 TONELADAS NOS FINAIS DE SEMANA NO PERÍODO DE 20H ÀS 6H.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA MANGUEIRA DE RESFRIAMENTO EM DETERMINADOS PONTOS DE ACESSO NAS AREIAS DA PRAIA GRANDE.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR AS FIAÇÕES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DE MANEIRA SUBTERRÂNEA.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUSEU DA PESCA ARTESANAL.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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