INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, BUSCANDO ALOCAR A VERBA DESTINADA A EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, CONCENTRANDO-AS NA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA TENDA DA FIPAC NO CAIS.

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.208/2019

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA DEDETIZAÇÃO DOS RALOS E BUEIROS PÚBLICOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO DA PRAINHA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR A PLACA "EU AMO ARRAIAL" NO MESMO LOCAL QUE FICAVA NO PÓRTICO MUNICIPAL, EM UM NOVO ÂNGULO, QUE PROPORCIONE MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS NOS MOMENTOS DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" PELAS VIAS MUNICIAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXIGIR O CADASTRO DE ARTESÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES NAS PRAIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR "PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTACAR UM GRUPO DE LIMPEZA, EM BOTES, PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA LAMINA D’ÁGUA NA MARINA DOS PESCADORES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO §7º, DO ART. 9º, CAPÍTULO II, DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR O PARCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO, EM ATÉ 03(TRÊS) PARCELAS, NOS PRIMEIROS 03 (TRÊS) MESES DO ANO VIGENTE, PARA AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES.
TRABALHISTAS.

INDICA A NECESSIDADE DE DE IMPLANTAÇÃO UM PROGRAMA DE TRATAMENTO COM CANABIDIOL PARA CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME REFRATÁRIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA A PRATICA DESPORTIVA FEMININA, NAS ÁREAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS ONDE SE FAZ NECESSÁRIO RESERVA DE HORÁRIOS ATRAVÉS DE OFÍCIOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS QUE NECESSITEM LONGOS PERIODOS DE JEJUM, NA PARTE DA MANHA, NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESCA.

INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR AS ÁREAS DA UNIÃO DAS SALINAS EM TANQUES DE REPRODUÇÃO E CRIADOUROS DAS ESPÉCIES DA LAGUNA DE ARARUAMA.

DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE NA CONCESSÃO DAS BARRACAS NOS EVENTOS MUNICIPAIS AOS AMBULANTES E COMERCIANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR UM PORTÃO NA ENTRADA DOS FUNDOS DO HOSPITAL GERAL DO ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE REPASSAR A CONCESSÃO DAS BARRACAS NOS EVENTOS DA CIDADE PARA OS AMBULANTES E COMERCIANTES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAR A COLETA SANGUÍNEA NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA "MEDICO DO PESCADOR" NA MARINA DOS PESCADORES.

INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA A NECESSIDADE DE MANEJO DE POMBOS ATRAVÉS DO AFASTAMENTO LOCAL COM APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE NÃO TÓXICO EM LOCAIS DE POUSO E ABRIGO.

INDICA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO 24H NO POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALTO.

INDICA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR INTERNET GRATUITA E LIBERADA NA MARINA DOS PESCADORES, COM CHECK-IN DIVULGANDO A PAGINA DA PREFEITURA COM OUTROS PONTOS TURÍSTICOS.

INDICA A NECESSIDADE DE TROCAR OS BEBEDOUROS NOS PÍERES, NA MARINA DOS PESCADORES.

INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DO PRIMEIRO QUIOSQUE DA NOVA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS, PRÓXIMO AOS BANHEIROS PÚBLICOS, PARA A ABETEPAC E PESCADORES LOCAIS.