INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, BUSCANDO ALOCAR A VERBA DESTINADA A EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, CONCENTRANDO-AS NA QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA TENDA DA FIPAC NO CAIS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Autor: Ayron Pinto Freixo
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES MUNICIPAIS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.208/2019
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Em Análise
Situação: Nada Consta
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA DEDETIZAÇÃO DOS RALOS E BUEIROS PÚBLICOS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO DA PRAINHA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECOLOCAR A PLACA "EU AMO ARRAIAL" NO MESMO LOCAL QUE FICAVA NO PÓRTICO MUNICIPAL, EM UM NOVO ÂNGULO, QUE PROPORCIONE MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS NOS MOMENTOS DOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UMA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" PELAS VIAS MUNICIAIS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXIGIR O CADASTRO DE ARTESÃO AOS VENDEDORES AMBULANTES NAS PRAIAS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUIR "PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA" COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTACAR UM GRUPO DE LIMPEZA, EM BOTES, PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DA LAMINA D’ÁGUA NA MARINA DOS PESCADORES.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICABILIDADE DO §7º, DO ART. 9º, CAPÍTULO II, DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR O PARCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO, EM ATÉ 03(TRÊS) PARCELAS, NOS PRIMEIROS 03 (TRÊS) MESES DO ANO VIGENTE, PARA AMBULANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES.
TRABALHISTAS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DE IMPLANTAÇÃO UM PROGRAMA DE TRATAMENTO COM CANABIDIOL PARA CRIANÇAS COM ESPECTRO AUTISTA E SÍNDROME REFRATÁRIA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA A PRATICA DESPORTIVA FEMININA, NAS ÁREAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS ONDE SE FAZ NECESSÁRIO RESERVA DE HORÁRIOS ATRAVÉS DE OFÍCIOS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS CIRURGICOS QUE NECESSITEM LONGOS PERIODOS DE JEJUM, NA PARTE DA MANHA, NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PUBLICAS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA DA PESCA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE TRANSFORMAR AS ÁREAS DA UNIÃO DAS SALINAS EM TANQUES DE REPRODUÇÃO E CRIADOUROS DAS ESPÉCIES DA LAGUNA DE ARARUAMA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DAR PRIORIDADE NA CONCESSÃO DAS BARRACAS NOS EVENTOS MUNICIPAIS AOS AMBULANTES E COMERCIANTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS E LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR UM PORTÃO NA ENTRADA DOS FUNDOS DO HOSPITAL GERAL DO ARRAIAL DO CABO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REPASSAR A CONCESSÃO DAS BARRACAS NOS EVENTOS DA CIDADE PARA OS AMBULANTES E COMERCIANTES LICENCIADOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE AMPLIAR A COLETA SANGUÍNEA NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA "MEDICO DO PESCADOR" NA MARINA DOS PESCADORES.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE OFERECER PALESTRAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE MANEJO DE POMBOS ATRAVÉS DO AFASTAMENTO LOCAL COM APLICAÇÃO DE GEL REPELENTE NÃO TÓXICO EM LOCAIS DE POUSO E ABRIGO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO 24H NO POSTO DE SAÚDE DE MONTE ALTO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR INTERNET GRATUITA E LIBERADA NA MARINA DOS PESCADORES, COM CHECK-IN DIVULGANDO A PAGINA DA PREFEITURA COM OUTROS PONTOS TURÍSTICOS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE TROCAR OS BEBEDOUROS NOS PÍERES, NA MARINA DOS PESCADORES.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DO PRIMEIRO QUIOSQUE DA NOVA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS, PRÓXIMO AOS BANHEIROS PÚBLICOS, PARA A ABETEPAC E PESCADORES LOCAIS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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