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Origem: V-93

Lista de matérias

Foram encontradas 288 registros
Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 13:05:44
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUSEU DO ESPORTE.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COBRE A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS O VALOR GASTO NOS CONTRATOS COM O CAMINHÃO VACOL.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE VELOCIDADE EM 20 KM/H PARA OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGAS ACIMA DE 10 TONELADAS EM TRÁFEGO URBANO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE NO FINAL DE SEMANA, DA OBRA DO "DECK DA PRAINHA" EM ARRAIAL DO CABO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO – STCP/ARRAIAL DO CABO.

Autor: Juliano do Distrito; Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DAS SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS "TRAVESSAS" DOS BAIRROS DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE TURISMO QUE INGRESSARAM NO MUNICÍPIO NO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO DE 2021 E OS PLANOS DE AÇÕES PARA OS PRÓXIMOS FERIADOS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Pauta

Situação: Retirado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE MAPAS COM AS ROTAS ESPECIFICAS DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO APLICATIVO "TAXI ARRAIAL".

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS TURÍSTICOS (ÔNIBUS, VANS E SIMILARES) DE PAGAREM O DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, COM 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO DIA DO INGRESSO OU DESEMBARQUE NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OBRIGA A NECESSIDADE DO DOCUMENTO DE LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PERIÓDICA PARA PRÉDIOS (COMERCIAIS E RESIDENCIAIS) ACIMA DE TRÊS ANDARES, DE DEZ EM DEZ ANOS, PARA A LIBERAÇÃO DO DOCUMENTO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO AO PR. SÉRGIO OCTÁVIO FÉLIX. (IN MEMORIAN)

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA O NOME DA RUA JOSÉ DE ALENCAR PARA RUA PASTOR SÉRGIO OCTÁVIO FÉLIX.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS EM TODO O MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR NO HGAC (HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO) UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO ARRAIAL DO CABO EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE IMPLANTAR MAIS PONTOS DE REPESCAGEM DA VACINAÇÃO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA RETIRADA DO MURO QUE CERCA O PARQUE PÚBLICO HERMES BARCELOS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Pauta

Situação: Retirado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TESTAGEM RÁPIDA DO C-19 NOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS COM O TURISMO NÁUTICO E FUNCIONÁRIOS DA FIPAC.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE TESTAGEM RÁPIDA DO C-19 NOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR ESPECIFICO PARA O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UM PROJETO DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO AVISTAMENTO DAS BALEIAS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SOCORRISTAS RESGATISTAS NAS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR THIAGO FERNANDES BARROS POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • OBRIGA A NECESSIDADE DE QUE AO MENOS UM MEMBRO DA TRIPULAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR DE TURISMO NÁUTICO DO ARRAIAL DO CABO POSSUA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM SBV – SUPORTE BASICO DE VIDA.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE UM PROJETO DE MEIO AMBIENTE ITINERANTE.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CANAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS DISTRITOS.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A DRª. JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA PONTES.

Autor: Junior Chuchu

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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