O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DOS LOCAIS QUE JÁ CONSTAM OS SÍMBOLOS INTERNACIONAIS DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (BRILLE).
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE MANTER O EVENTO DO "PÔR DO SOL ON-LINE" DIARIAMENTE, DURANTE A PANDEMIA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIDADE DO AUTISTA".
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
IMPEDE QUE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONDENADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, ASSUMAM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS E ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Em Análise
Situação: Nada Consta
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DOS KITS NUTRICIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE VACINAR AS LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL À NECESSIDADE DE PROMOVER TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA SAÚDE MUNICIPAL.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À NECESSIDADE DE VACINAR OS COMERCIANTES E CIDADÃOS QUE TRABALHAM EM CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE UM CAMINHÃO VACOL (FOSSA) PARA OS DISTRITOS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DA RECEPÇÃO DA ESCOLA DA ÁREA COMUM DOS ALUNOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA PÚBLICA OLÍVIA VIDAL.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 207 E NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 230 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO A CERCA DA POSSÍVEL PRESENÇA DA ESPÉCIE PTEROIS VOLITANS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO PEIXE-LEÃO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO GOPAM (GRUPAMENTO OPERACIONAL AMBIENTAL MARÍTIMO) POR SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DEDICAÇÃO NO BEM ESTAR E SEGURANÇA AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, PROPÕE AO NOBRE PLENÁRIO MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/AGÊNCIA DO ARRAIAL DO CABO, PELOS MAUS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, COM TOTAL DESRESPEITO AOS NOSSOS MUNÍCIPES.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS NUTRICIONAIS ATRAVÉS DOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAIS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ÁUDIO NO HGAC.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE NEBULIZAÇÃO CONTRA MOSQUITOS ATRAVÉS DO FUMACÊ.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS NA ENTRADA DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA RETIRADA DO EXCESSO DE AREIAS NAS RUAS E PRÓXIMO AS ENCOSTAS, ACUMULADA DEVIDO AS ULTIMAS CHUVAS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989.
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS ALHEIAS À INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM A IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FUNCIONÁRIO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS UM SEGURANÇA EM CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PELO MENOS 2 GUARDAS NO PARQUE PÚBLICO DA PRAINHA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO NAS RUAS DOS DISTRITOS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA VOLTA DA MANUTENÇÃO DO HORTO NO CIEP DA PRAINHA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ORLA DA PRAIA DOS ANJOS.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO POSTOS DE TESTAGEM EM CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Genival Alves Pacheco Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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