RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÌPIO DE ARRAIAL DO CABO, AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO RACHA DA BARIRI.
Autor: Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À GABRIELE NETO.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE À SRA. SUELLEN RODRIGUES CARDOSO.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTO PARA OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE OFERECIDO PELA SEMECCT, NOS DISTRITOS.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE/DECK NA AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, RJ-104, AO LADO DO CLUBE DA AERONÁUTICA.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) POSTOS SALVA VIDAS EM MONTE ALTO, UM (01) NA PRAIA DO PONTAL E UM (01) NA PRAIA DO FORNO.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N.º 2348/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Bastos Augusto, Rogério Marcos Macedo Simas, Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA O ESTABELECIMENTO DE NORMAS GERAIS DE USO E CONVIVÊNCIA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Pauta
Situação: Retirado
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE USO E CONVIVÊNCIAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Publicado
Situação: Publicado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA AO SR. EDUARDO DA COSTA PAES.
Autor: Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Arthur Miranda Barreto da Silva, Alexandre Barreto Ferreira, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE PARAMOTOR NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA TODOS OS SERVIDORES DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. LUIZA ROMEU SIMÕES.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VICTOR ALEXANDRE LOPES.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE GUARDA VIDAS DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAM QUE, NO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE BUGGY – TURISMO, NÃO SEJA RENOVADA A PERMISSÃO DE QUEM NÃO ESTEJA EFETIVAMENTE EXERCENDO A ATIVIDADE.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Diego Bastos Augusto, Arthur Miranda Barreto da Silva, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Alexandre Barreto Ferreira, Rafaela Rocha Macedo, Tayron Carlos Alvarenga e ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE AFOGADOS (CRA), EQUIPADO COM UMA CÂMARA HIPERBÁRICA.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "PASSEIO DE BUGGY TURISMO - OUTUBRO ROSA", EM ALUSÃO Á CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE AGENTE DE TRÂNSITO NA SAÍDA DA E. M. HENRIQUE SERGIO MELMAN, PARA MONITORAR O TRÂNSITO NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÓCULOS NA ESCOLA" EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves, Arthur Miranda Barreto da Silva, Tayron Carlos Alvarenga, Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza e Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA.
Autor: Diego Bastos Augusto e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA E CRECHE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.
Autor: Diego Bastos Augusto e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ROTEIROS DO SERVIÇO DE "BUGGY TURISMO" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Pauta
Situação: Retirado
INDICA A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE BICA CORRIDA E O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO ARRAIAL.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE MUSEU PARA A PESCA ARTESANAL.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM QUADRICICLO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: ângelo de Macedo Alves, Tayron Carlos Alvarenga e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS AGÊNCIAS DE TURISMOS SOBRE A VENDA IRREGULAR DE PASSEIO EM VEÍCULOS JEEP (TROLLER)
Autor: Rogério Marcos Macedo Simas e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA AO SENHOR CARLUCIO DE AZEVEDO CONCEIÇÃO FILHO.
Autor: Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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