INDICAÇÃO: 232/2025

Informações da matéria
Autor: ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA
Data: 17/09/2025
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Ementa

INDICA A NECESSIDADE A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÓCULOS NA ESCOLA" EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Justificativa

A CRIAÇÃO DO "PROJETO ÓCULOS NA ESCOLA" SE FAZ NECESSÁRIA PARA IDENTIFICAR PRECOCEMENTE PROBLEMAS DE VISÃO EM ALUNOS, CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO ACADÊMICO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. COM A DETECÇÃO PRECOCE, SERÁ POSSÍVEL ENCAMINHAR OS ESTUDANTES PARA TRATAMENTO ADEQUADO, GARANTINDO IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM PARA TODOS.
ESTIMATIVAS MOSTRAM QUE CERCA DE 20% DAS CRIANÇAS APRESENTAM ALGUMA DISFUNÇÃO VISUAL, E MAIS GRAVE AINDA, 80% DOS CASOS DE MAUS RESULTADOS ESCOLARES TEM LIGAÇÃO COM PROBLEMAS DE VISÃO. PORTANTO, É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA CRIANÇAS, E COM A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, O RESULTADO SERÁ AINDA MAIS SATISFATÓRIO. A DEFICIÊNCIA VISUAL INTERFERE NÃO SÓ NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, MAS TAMBÉM NO ENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL E ATRAPALHA O DESENVOLVIMENTO MOTOR.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/09/2025 16:33:07 CADASTRADO 
AGENTE: ARTHUR MIRANDA BARRETO DA SILVA
CADASTRADO   
17/09/2025 14:14:14 EM ANÁLISE  ANÁLISE EM ANDAMENTO   
17/09/2025 14:17:24 PAUTA  046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
22/09/2025 09:08:19 VOTAÇÃO ÚNICA  046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ARTHUR MIRANDA

2º SECRETÁRIO

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Marcelo Magno Felix dos Santos

Prefeito Municipal

Arraial do Cabo

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Descrição Arquivos
IND_232_2025_0000001.pdf

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