AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LIVRO COMEMORATIVO REFERENTE AOS 40 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REVISTA “PLENÁRIO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Diego Bastos Augusto, Arthur Miranda Barreto da Silva, Adilson Barros de Souza, Rogério Marcos Macedo Simas, Bruno Florentino de Oliveira, Alexandre Barreto Ferreira, Rafaela Rocha Macedo, Tayron Carlos Alvarenga e ângelo de Macedo Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS E SINALIZAÇÃO NA "CURVA DO LAGO", LOCALIZADA APÓS A RETA DO AEROPORTO, SENTIDO MONTE ALTO AO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE TURÍSTICO DE PASSAGEIROS EM QUADRICICLOS DO TIPO OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: ângelo de Macedo Alves, Arthur Miranda Barreto da Silva, Tayron Carlos Alvarenga, Diego Bastos Augusto, Adilson Barros de Souza e Rogério Marcos Macedo Simas
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA.
Autor: Diego Bastos Augusto e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA ANALISAR E AVALIAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL, QUE TEM AFETADO O ABASTECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Bruno Florentino de Oliveira, Diego Bastos Augusto, ângelo de Macedo Alves e Tayron Carlos Alvarenga
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UM PARQUE INFANTIL NA ESCOLA E CRECHE SOTERO TEIXEIRA DE SOUZA.
Autor: Diego Bastos Augusto e Arthur Miranda Barreto da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Em Análise
Situação: Análise Em Andamento
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONTROLE DE ODORES NA OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER AO DER/RJ MEDIDAS EFETIVAS PARA EVITAR ACIDENTES NOS ACESSOS AO BAIRRO FOGUETE.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE ORGANIZAR O TRÂNSITO NA SUBIDA DO PONTAL DO ATALAIA, NA RUA JOSÉ FRANCISCO, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE BUZINA E DISTRIBUIÇÃO DE AGENTES.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DECLARA O ACERVO DA OBRA LITERÁRIA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELISTA E CONTADOR, O SR. UILNES MARTINS PEREIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
INDICA O RETORNO DO PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE (PROFESP) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 11 A 16 ANOS, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OFERTA DE UNIFORME, TRANSPORTE E ATIVIDADES DUAS VEZES POR SEMANA.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ACESSIBILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O NOVO MODELO DE SÍMBOLO, DE ACORDO COM AS NORMAS ATUALIZADAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
FICA CRIADA NESTA CASA LEGISLATIVA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS RELEVANTES.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE NOS KITS ESCOLARES DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. FRANCISCO LUIZ SOBRINHO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. TARCISO ANTÔNIO DE SALLES JÚNIOR.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. IVONEI FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABISTA AO SR. VANTOIL MEDEIROS MARTINS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2631 DE 05 DE MAIO DE 2025.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "VERDINHAS", QUE CONSISTE EM DISPONIBILIZAR BICICLETAS COMPARTILHADAS PARA USO GRATUITO DA POPULAÇÃO.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O DISTRITO DE PERNAMBUCA, PARA AUXILIXAR OS TRABALHOS NO POSTO DE SAÚDE DE SABIÁ.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.558/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Publicado
Situação: Publicado
INDICA A AQUISIÇÃO DE CANETA DE ALTA ROTAÇÃO ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SABIÁ.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A DISCIPLINA HISTÓRIA DE ARRAIAL DO CABO COMO CONTEÚDO DO COMPONENTE CURRICULAR HISTÓRIA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Diego Bastos Augusto
Fase: Veto
Situação: Vetado Totalmente
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