DECLARA O ACERVO DA OBRA LITERÁRIA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELISTA E CONTADOR, O SR. UILNES MARTINS PEREIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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24/06/2025 13:31:31 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
25/06/2025 10:59:56 | EM PESQUISA | NADA CONSTA | |||
25/06/2025 11:04:07 | 032ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 25 de Junho de 2025 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
26/06/2025 14:53:01 | ENVIADO A COMISSÃO | PARA ANÁLISE |
ARTIGO 1° - FICA DECLARADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A OBRA LITERÁRIA PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELISTA E CONTADOR UILNES MARTINS PEREIRA, MAIS CONHECIDO POR WILNES MARTINS, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR SEU LEGADO HISTÓRICO E CULTURAL NO SEIO DA POPULAÇÃO CABISTA E, PARA O MUNDO.
ARTIGO 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.