PROJETO DE LEI: 075/2025

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Autor: DIEGO BASTOS AUGUSTO
Data: 25/06/2025
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Ementa

DECLARA O ACERVO DA OBRA LITERÁRIA E CULTURAL PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELISTA E CONTADOR, O SR. UILNES MARTINS PEREIRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/06/2025 13:31:31     CADASTRADO  CADASTRADO   
25/06/2025 10:59:56     EM PESQUISA  NADA CONSTA   
25/06/2025 11:04:07 032ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 11ª (décima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 25 de Junho de 2025 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
26/06/2025 14:53:01     ENVIADO A COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DIEGUINHO

PRESIDENTE

PL

Autor

Corpo da matéria

ARTIGO 1° - FICA DECLARADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, A OBRA LITERÁRIA PRODUZIDA PELO ESCRITOR, CONTISTA, CRONISTA, CORDELISTA E CONTADOR UILNES MARTINS PEREIRA, MAIS CONHECIDO POR WILNES MARTINS, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR SEU LEGADO HISTÓRICO E CULTURAL NO SEIO DA POPULAÇÃO CABISTA E, PARA O MUNDO.

ARTIGO 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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PDL_075_2025_0000001.pdf

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