ESTABELECE A REFEIÇÃO DIFERENCIADA PARA OS ESTUDANTES EM QUADRO DIABÉTICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação ao exercício de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2013, e dá outras providências.
Institui o Dia do Emancipador a ser comemorado no dia 12 de maio de cada ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2013, e dá outras providências.
Altera o artigo 12 da Lei nº 1.398/2004 (Código Tributário Municipal).
Altera o §2° do art. 74 e o caput, art. 80, art. 86 e §8° do art. 86 da Lei nº 1.394 de 20 de dezembro de 2004.
Altera os valores e números de vagas de cargos comissionados constantes na Lei Municipal nº 1.581/08.
Dispõe sobre remuneração dos agentes políticos para a Legislatura 2013-2016, e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Municipal, a Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo - AREMAC.
Torna de Utilidade Pública Municipal, o Centro de Apoio à Educação, Cultura, Esportes, Saúde e Meio Ambiente, o CAECESMA.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento do exercício de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização de Rua na localidade de Monte Alto, 3° distrito do município de Arraial do Cabo.
Dispõe sobre a retirada dos veículos abandonados nas vias públicas do município, e dá outras providências.
Obriga as Casas Lotéricas, no âmbito do município de Arraial do Cabo, atenderem os usuários, no setor de Caixa, em tempo razoável, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização de Ruas do Bairro Caiçara, na localidade de Figueira, 2º distrito do município de Arraial do Cabo.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização de Ruas do Bairro Sabiá, na localidade de Figueira, 2° distrito do município de Arraial do Cabo.
Dispõe sobre a oficialização de Ruas do Bairro Caiçara, na localidade de Figueira, 2° distrito do município de Arraial do Cabo.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação ao orçamento por anulação ao orçamento do exercício de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Poder Executivo e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Torna de Utilidade Pública Municipal, a Associação de Surfe de Arraial do Cabo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação ao orçamento do exercício de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento municipal, e dá outras providências.
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