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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 2060 registros
  • NOMEAR, o Sr. LEONARDO BROWNE DE SOUSA E SILVA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. MIGUEL BARROS DOS SANTOS CARVALHO, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. RICARDO AGUIAR DA SILVA OLIVEIRA RANGEL, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. MARCIA MENDONÇA DE MELLO, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

  • NOMEAR, o Sr. RENATO GONÇALVES DE SOUZA, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para o cargo em comissão de DIRETORIA ADMINISTRATIVA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. DOUGLAS PEREIRA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. LEONARDO PESSOA DE ALMEIDA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de CHEFE DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. SHEILA ALVES, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. MARIA DAS NEVES PEREIRA REZENDE, para o cargo em comissão de ASSESSOR II DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. BIATRIZ ALVES PESSANHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR II GABINETE DE VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. FABIO JACINTO DE LIMA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. LAILA QUINTANILHA SOARES RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. SARAH BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO.

  • NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO PARA O BIÊNIO 2025-2026.

  • PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E À EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, O CORTE DO FORNECIMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO EM SITUAÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU EM SITUAÇÕES DECORRENTES DE DESASTRES NATURAIS

  • NOMEAR, o Sr. Thiago Roland Teixeira da Silva, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. Amanda Figueiredo da Silva Casado, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE RH, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, a Sra. REBECCA BAHIENSE REZENDE BITTENCOURT PEREIRA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • OMEAR, a Sra. Marina Melo de Andrade Trindade, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. Mike dos Santos Braga da Silva, para o cargo em comissão de TESOUREIRO, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. Rodrigo Silvestre Velasco, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. ANILTON DE MACEDO PORTO, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. ROMULO DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

  • NOMEAR, o Sr. RUI PRALON MEIRELES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.

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