DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Sr. LEANDRO MOURA DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2595 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IEDA CORRÊA DE MACEDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL HELENA SARAIVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ARRAIAL DO CABO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL EXECUTIVO-1 DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2378 DE 09 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI Nº 2580 DE 21 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI Nº 2284 DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI Nº 2286 DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2598 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.
ERRATA DA PORTARIA Nº 092/2025 A Portaria nº 092/2025, de 14 de janeiro de 2025, publicada na Edição 416 em 15 de janeiro de 2025, página 05, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, a Sra. MARIA CLARA GAGO BAROTH DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. MIGUEL FÉLIX RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR, o Sr. MIGUEL FÉLIX RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.
NOMEAR, o Sr. CRISTHIAN SOUZA BATISTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA GERAL, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.
ERRATA DA PORTARIA Nº 045/2025 A Portaria nº 045/2025, de 08 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 06, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de CHEFE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. EVERALDO ANDRADE DA ROCHA, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
ERRATA DA PORTARIA Nº 047/2025 A Portaria nº 047/2025, de 06 de janeiro de 2025, publicada na Edição 413 em 08 de janeiro de 2025, página 07, do Boletim Oficial da Câmara Municipal de Arraial do Cabo, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Leia-se: NOMEAR, o Sr. MARCELO DA SILVA ALENCAR, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DOS VEREADORES, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR, o Sr. RÔMULO DE OLIVEIRA MARTINS, para a função de PREGOEIRO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR, o Sr. RODRIGO MODESTO GUIMARAES SOARES DE MOURA, para a função gratificada de RESPONSAVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
NOMEAR, o Sr. PATRICK VITORIA ROHR DA COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.
NOMEAR, a Sra. LARISSA VIDAL LAGE, para o cargo em comissão de ASSESSOR I DO GABINETE DA PRESIDENCIA, com efeito a partir do dia 1° de janeiro de 2025.
EXONERAR, o Sr. ANDERSON DOS SANTOS NUNES, da função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024.
NOMEAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, para a função de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, conforme o disposto na Lei Federal 14.133/2021 e Lei Municipal 2.558/2024, com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
EXONERAR, o Sr. ANDRE LUIZ MUNIZ DA SILVA, da função gratificada de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ADMINISTRATIVO, com efeito a partir do dia 31 de dezembro de 2024.
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