Exoneração, Agente: Elenilce Lourenço Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município de Arraial do Cabo no exercício de 2021

Notificação Wanderson Cardoso de Brito sobre julgamentos das contas de 2009.

Notificação Renato Vianna sobre julgamento de contas do exercício de 2019.

Notificação Renato Vianna sobre julgamento das contas do exercício de 2018.

Cancelamento de sessão ordinária do dia 19/08/2021.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.296, de 13 de abril de 2021.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis, nos postos de gasolina do município de Arraial do Cabo.

Cria o programa "Adote uma Família" de incentivo à doação de cestas básicas, brinquedos e roupas, na forma que indica.

Dispõe sobre a poibição da emissão de ruídos excessivos em escapamento de motocicletas, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana do Descarte Correto de Lixo Eletrônico, e dá outras providências.

Cria a patrulha Maria da Penha na Guarda Municial de Arraial do Cabo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da Contabilidade, no âmbito das repartições públicas do município de Arraial do Cabo.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Arquivamento do Decreto Legislativo nº 062/2020.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO AS CANOAS DAS PRAIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO MORRO DO PONTAL PARA MORRO HENRIQUE SERGIO MELMAN.

Emenda a Lei Orgânica nº 09/2021, publicada na edição 128 de 08/07/21.

Institui atendimento 24 horas das farmácias e drogarias na cidade de Arraial do Cabo e distritos.

Dispõe sobre instituir o programa "Pedala, Arraial", e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.033 de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre a anistia de multas e juros aplicados em decorrência da não quitação de tributos municipais e estabelece critérios para o parcelamento dos créditos da Fazenda Pública Municipal.

Nomeação, Agente: Carlos Cicero Amaral Campos da Silva, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Barbara Dias Menezes, Cargo: Assessor I do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Bruno Cezar dos Santos Fraga, Cargo: Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Elenilce Lourenço Rangel, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Gleiza Spesse Soares, Cargo: Assessor Ii do Gabinete dos Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Francis Lorrana Barbosa Beaumond, Cargo: Assessor I do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Horário especial de atendimento durante o recesso legislativo (01 à 30/07/2021).

Nomeação, Agente: Sheila Alves, Cargo: Assessor Ii do Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo

Nomeação, Agente: Valter Roberto de Oliveira Kiffer, Cargo: Diretoria Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Arraial do Cabo