INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAREM AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS, DE PERNAMBUCA Á MONTE ALTO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR CAMINHÕES DE BRITA CORRIDA PARA USAR NA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A EXTREMA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE OS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO NO MUNICÍPIO PARA REALIZAR REFORMAS NAS CASAS, UTILIZANDO O REGIME DE MUTIRÃO.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUE AO ENCONTRAR QUALQUER PRODUTO QUE, NO CAIXA, APRESENTE VALOR MAIOR DO QUE O PREÇO EXPOSTO NAS GÔNDOLAS, VITRINES, CARTAZES, ENCARTES OU EM PROPAGANDAS VEICULADAS PELOS SUPERMERCADOS, TERÁ DIREITO A UMA UNIDADE DO PRODUTO GRATUITAMENTE.
DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, DE IGUAL VALOR.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE O HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE AS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DO DIA, PARA TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS.
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE MANTER UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DAS 20:00 ÁS 23:00 HORAS, NA AV. GETÚLIO VARGAS ENTRE O MERCADINHO ARLETE E A PRAÇA DO ADOLPHO, PARA COIBIR AS MOTOS BARULHENTAS E O VANDALISMO QUE ASSOLA A NOSSA CIDADE NESSE HORÁRIO.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RETORNAR COM O REPASSE FINANCEIRO DESTINADO PARA A APAE E PARA OS ESCOTEIROS DA NOSSA CIDADE.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OBRA DE EMERGÊNCIA, COM TOTAL URGÊNCIA, EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA ÁREA DESTINADA A CARGA E DESCARGA, NO COMEÇO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA NA PRAIA GRANDE.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS, CARCAÇAS, ENTRE OUTROS NA RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE CRIAR PARCERIAS JUNTO A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS PARA REALIZAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS DE GUIAS TURÍSTICOS PARA A POPULAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO.
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, TODO E QUALQUER PROCESSO DE CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS COMERCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO; QUIOSQUES, FOOD TRUK, BANCA DE JORNAL, ENTRE OUTROS.
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO PARA MINIMIZAR O ALAGAMENTO DAS RUAS DOS DISTRITOS, EM ESPECIAL A RUA PANTANAL NO PARQUE DAS GARÇAS.
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