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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 735 registros
Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 06:24:41
  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REALIZAR CONVÊNIOS COM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS PARTICULARES, PARA REALIZAR A DEMANDA DOS EXAMES DE SANGUE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS ORLAS DA PRAIA GRANDE E PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DOS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA COORDENADORIA DE POSTURA NOTIFICAR OS DONOS DE TERRENOS ABANDONADOS, TERRENOS COM MATOS ALTOS, COM FOCO DE MOSQUITOS E ROEDORES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE SE CRIAR UMA EQUIPE ITINERANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA E DIREITOS HUMANOS, COM ASSISTENTES SOCIAIS, PARA ACOMPANHAREM AS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS DISTRITOS, DE PERNAMBUCA Á MONTE ALTO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR CAMINHÕES DE BRITA CORRIDA PARA USAR NA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ARVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A EXTREMA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE OS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO NO MUNICÍPIO PARA REALIZAR REFORMAS NAS CASAS, UTILIZANDO O REGIME DE MUTIRÃO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE COBERTA PARA O PONTO DE MOTO TAXI NA SUBIDA DA CABOCLA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, QUE AO ENCONTRAR QUALQUER PRODUTO QUE, NO CAIXA, APRESENTE VALOR MAIOR DO QUE O PREÇO EXPOSTO NAS GÔNDOLAS, VITRINES, CARTAZES, ENCARTES OU EM PROPAGANDAS VEICULADAS PELOS SUPERMERCADOS, TERÁ DIREITO A UMA UNIDADE DO PRODUTO GRATUITAMENTE.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O DEVER DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS FORNECEREM, GRATUITAMENTE, AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, DE IGUAL VALOR.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PONTAL.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PONTAL.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE O HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO DISPONIBILIZE AS PRINCIPAIS REFEIÇÕES DO DIA, PARA TODOS OS SEUS FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE MANTER UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DAS 20:00 ÁS 23:00 HORAS, NA AV. GETÚLIO VARGAS ENTRE O MERCADINHO ARLETE E A PRAÇA DO ADOLPHO, PARA COIBIR AS MOTOS BARULHENTAS E O VANDALISMO QUE ASSOLA A NOSSA CIDADE NESSE HORÁRIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA LIMPEZA E RETIRADA DE RESTOS DE EMBARCAÇÕES DO CANTO DA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DO PÓRTICO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRª. MARIA DO SOCORRO CALDAS DE OLIVEIRA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA ABRAÃO LINCOLN NO BAIRRO CANAÃ.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE RETORNAR COM O REPASSE FINANCEIRO DESTINADO PARA A APAE E PARA OS ESCOTEIROS DA NOSSA CIDADE.

Autor: Galego

Fase: Pauta

Situação: Retirado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA OBRA DE EMERGÊNCIA, COM TOTAL URGÊNCIA, EM TODAS AS RUAS DOS DISTRITOS, QUE SOFREM COM ALAGAMENTOS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RODOVIÁRIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA OS ARTIGOS 207 E 230 DA LEI Nº 1.757, DE 5 DE OUTUBRO DE 1989.

Autor: Shogum; Junior Chuchu; Professor Tayron; Galego; Cleyton Barreto; Juliano do Distrito

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UM HELIPORTO EM CIMA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UMA ÁREA DESTINADA A CARGA E DESCARGA, NO COMEÇO DA ORLA FLÁVIA ALESSANDRA NA PRAIA GRANDE.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL, COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR E RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS, CARCAÇAS, ENTRE OUTROS NA RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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