INDICA A NECESSIDADE DA REFORMA EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE OFERECER, AINDA NO PRÉ NATAL, PARA AS GESTANTES QUE NÃO TEM OS PRÉ REQUISITOS PARA REALIZAR A LAQUEADURA, MAS TEM O DESEJO DE NÃO TER MAIS FILHOS, A IMPLEMENTAÇÃO DO DIU, OU DO IMPLANON (IMPLANTE CONTRACEPTIVO), LOGO APÓS O SEU PARTO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO NOS DISTRITOS, COM CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO EM PERNAMBUCA DEMARCANDO OS LIMITES DE CHEGADA AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA ANTECIPAÇÃO DA VACINAÇÃO DA H1N1 (GRIPE) PARA OS ASSISTIDOS DA APAE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA E DA INCLUSÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODO O CALÇAMENTO DA CIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA ESPECIALISTA EM TRATAMENTOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TAIS COMO TEA, TDAH, ENTRE OUTROS, E QUE TENHA ATUALIZAÇÃO EM SEDAÇÃO EM ÓXIDO NITROSO, PARA QUE POSSA ADMINISTRAR A SEDAÇÃO E TORNAR O ATENDIMENTO MAIS ACOLHEDOR PARA OS PACIENTES.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PROIBE A INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS E DOS LIMITADORES DE CONSUMO DE COBRANÇA DE ÁGUA E ESGOTO EM CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PREFEITURA JUNTO COM A SECRETARIA DE EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO, RETOMAR COM AS FESTIVIDADES DE RUA NOS BAIRROS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DISTRITOS, FESTAS JUNINAS, FESTAS TEMÁTICAS ENTRE OUTRAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA FAZER UM MAPEAMENTO DAS ÁREAS AMBIENTAIS PARA QUE SE PREVINA A INVASÃO DESTAS ÁREAS NOS DISTRITOS DE MONTE ALTO ATÉ PERNAMBUCA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, CONSOANTE DISPÕE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO CASO, QUE ENVIE A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO OU QUALQUER DOCUMENTO DE AUTORIZAÇÃO/CONCESSÃO/LOCAÇÃO/COMODATO, DO ESPAÇO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CABINE DA EMPRESA SALINEIRA, COM ENDEREÇO NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 27, PADARIA ADEGA DO NINHO (DIRCEU), NO CENTRO DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE SE RETOMAR COM O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO COVA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE FORNECER AS REFEIÇÕES QUE SÃO SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR, PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Sessão
Situação: Retirado
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA TOKIO NA PRAIA DOS ANJOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PESCA ARTESANAL DA PRAIA DOS ANJOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE RETOMAR COM AS ATIVIDADES DO CINEMA MUNICIPAL, COM FILMES EDUCATIVOS VOLTADOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE MANTER O AUXÍLIO NUTRIÇÃO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL GREGO DE CARVALHO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FELIPE DA COSTA SIMAS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA CONTRATADO O SERVIÇO DE CAÇAMBAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NA RETIRADA DE ENTULHOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ADMINISTRAÇÃO, COM SEDE PRÓPRIA, NO BAIRRO PONTAL, PARA ATENDER OS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE ASFALTAR TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA CABOCLA PARA MINIMIZAR O DESLIZAMENTO/PATINAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DIAS DE CHUVA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. MARÍLIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA ATRAIR GRANDES EMPRESAS E GERAR EMPREGO E RENDA PARA ARRAIAL DO CABO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. DILMA MORAES DE MATOS.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LUCIENE SANTIAGO DE OLIVEIRA VICTORINO.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. FABIO JACINTO DE LIMA.
Autor: Alexandre Barreto Ferreira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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