CONCEDE COMENDA MEDALHA ARRAIAL DO CABO A SRA. MARÍLIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MERCADO DE PEIXE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA ATRAIR GRANDES EMPRESAS E GERAR EMPREGO E RENDA PARA ARRAIAL DO CABO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. DILMA MORAES DE MATOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, A SRA. LUCIENE SANTIAGO DE OLIVEIRA VICTORINO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. FABIO JACINTO DE LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RODRIGO FERREIRA GOMES.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARÍLIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.

INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO BAÚ, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AJUDAR OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM TRANSPORTAR SEUS PERTENCES E NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DESSE TRANSPORTE.

INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO.

INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO EM TODAS AS SECRETARIAS E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM CONTA DE ENERGIA E TORNAR A CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL.

INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PAGAR 100% (CEM POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO DADA AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS COM CARGOS EM COMISSÃO, QUE NO DIA DE HOJE PAGA-SE SOMENTE 65% DO VALOR DESSA GRATIFICAÇÃO.

INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR.DR. JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE REFORMAR TODOS OS PARQUINHOS DAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR, POR LEI MUNICIPAL, A ATIVIDADE DE MOTO TÁXI EM ARRAIAL DO CABO.

DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE COMPROVANTE DE VACINA (IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19) PARA O ACESSO A TODOS E QUAISQUER LUGARES PÚBLICOS, BEM COMO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO NA MARINA DOS PESCADORES E NO PÍER DA PRAIA DOS ANJOS, PARA SE FAZER CUMPRIR A LEI Nº 2348/2021 QUE PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR UM NOVO CALÇAMENTO NA SUBIDA DO BAIRRO DA CABOCLA PARA MINIMIZAR O DESLIZAMENTO/ PATINAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DIAS DE CHUVA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE REALIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NOVO MIRANTE DA PRAINHA E INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES, TACHÕES REFLETIVOS, NAS PROXIMIDADES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS DENTISTA E AUXILIARES DE DENTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PISO SALARIAL DA CATEGORIA ESTIPULADO PELO COREN-RJ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NOVO MIRANTE DA PRAINHA E INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES, TACHÕES REFLETIVOS, NAS PROXIMIDADES.