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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 730 registros
Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 09:35:29
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. FABIO JACINTO DE LIMA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR. RODRIGO FERREIRA GOMES.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARÍLIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.

Autor: Galego

Fase: Sessão

Situação: Retirado

  • INDICA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO BAÚ, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AJUDAR OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM TRANSPORTAR SEUS PERTENCES E NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O VALOR DESSE TRANSPORTE.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UM MUTIRÃO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CASTRA MÓVEL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS EM ESTADO DE ABANDONO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE QUE SEJA INSTALADO EM TODAS AS SECRETARIAS E NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SISTEMA DE ENERGIA SOLAR, PARA DIMINUIR OS GASTOS COM CONTA DE ENERGIA E TORNAR A CIDADE MAIS SUSTENTÁVEL.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE QUE SEJAM INSTALADOS BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS HENRIQUE DE MATOS VIEIRA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PAGAR 100% (CEM POR CENTO) DA GRATIFICAÇÃO DADA AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS COM CARGOS EM COMISSÃO, QUE NO DIA DE HOJE PAGA-SE SOMENTE 65% DO VALOR DESSA GRATIFICAÇÃO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A EXTREMA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE AOS PROCESSOS DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO PROTOCOLADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CABISTA, AO SR.DR. JORGE LUIZ DINIZ MOURA FILHO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE REFORMAR TODOS OS PARQUINHOS DAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A NECESSIDADE DE REGULAMENTAR, POR LEI MUNICIPAL, A ATIVIDADE DE MOTO TÁXI EM ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE COMPROVANTE DE VACINA (IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19) PARA O ACESSO A TODOS E QUAISQUER LUGARES PÚBLICOS, BEM COMO ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO NA MARINA DOS PESCADORES E NO PÍER DA PRAIA DOS ANJOS, PARA SE FAZER CUMPRIR A LEI Nº 2348/2021 QUE PROÍBE A ENTRADA DE COOLERS E DEMAIS RECIPIENTES NAS EMBARCAÇÕES DE TURISMO NÁUTICO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR UM NOVO CALÇAMENTO NA SUBIDA DO BAIRRO DA CABOCLA PARA MINIMIZAR O DESLIZAMENTO/ PATINAÇÃO DOS VEÍCULOS EM DIAS DE CHUVA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE QUE REALIZE A LIMPEZA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CRECHE PARA IDOSO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE QUE A FARMÁCIA DO HOSPITAL GERAL DE ARRAIAL DO CABO PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NOVO MIRANTE DA PRAINHA E INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES, TACHÕES REFLETIVOS, NAS PROXIMIDADES.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, EXTREMA NECESSIDADE DE REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS DENTISTA E AUXILIARES DE DENTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DO REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PISO SALARIAL DA CATEGORIA ESTIPULADO PELO COREN-RJ.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DA REFORMA DA ESCADARIA DAS PRAINHAS DO PONTAL DO ATALAIA.

Autor: Galego

Fase: Sessão

Situação: Retirado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE DE REACENDER A FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NOVO MIRANTE DA PRAINHA E INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADES, TACHÕES REFLETIVOS, NAS PROXIMIDADES.

Autor: Galego

Fase: Sessão

Situação: Retirado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE REALIZAR UM "MUTIRÃO DE LAQUEADURA" PARA ACELERAR A FILA DE ESPERA QUE TEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Galego

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NA PRAIA DOS ANJOS.

Autor: Galego

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DE VIABILIZAR, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A VOLTA DA CACHOEIRA DA PRAIA GRANDE.

Autor: Galego

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM QRCODE PARA A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS ATÉ DOZE ANOS DE IDADE, EM TODAS AS PRAIAS E EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A EXTREMA NECESSIDADE, DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA FORNECER E DAR MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA AS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PERÍODO DE VERÃO.

Autor: Galego

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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